Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 669425-1, ALINE COSTA REZENDE, publicado em 27/01/2021, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao2º quinquênio, a partir de 05/07/2021, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 03/11/2021. FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 92 CIB Micro Resplendor 232 13/05/2020 Pactuação dos Remanejamentos Eletrônico Ordinário Ambulatorial Média Complexidadeda PPI/Assis- SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 109/2020, datado de 25 de maio de 2020. tencial dos municípios da Região de Saúde de Resplendor. 93 CIB Micro São Gotardo 17 02/06/2020 Pactuação da porcentagem de investimento do recurso do CEAE de Patos de Minas. 94 CIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 92 CIB Micro Resplendor 232 13/05/2020 Pactuação dos Remanejamentos Eletrônico Ordinário Ambulatorial Média Complexidadeda PPI/Assis- SUBREG/SCP/DPPI. Parecer Técnico nº 109/2020, datado de 25 de maio de 2020. tencial dos municípios da Região de Saúde de Resplendor. 93 CIB Micro São Gotardo 17 02/06/2020 Pactuação da porcentagem de investimento do recurso do CEAE de Patos de Minas. 94 CIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DEAMB DEAMB DEAMB Maria das Graças Dellaret Mônica Sena de Carvalho Barbosa Vanessa Freitas Starling Cardoso 1073322-8 1365619-4 1074273-2 PORTARIA Nº 026/2021 Regulamenta o processo de composição das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e da Comissão de Recursos no âmbito do IPSEMG, e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Previdência dos Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo 18ª SRE - Juiz de Fora, 02189751 Maria Jose Titoneli dos Santos – EEB – 3 - Juiz de Fora - 20 - 29/06/2021 A 18/07/2021 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 06140768 Teresa Cristina de Souza – PEB – 1 - Ponte Nova - 30 - 21/06/2021 A 20/07/2021 - 158.I, 06140768 Teresa Cristina de Souza – PEB – 2 - Ponte Nova - 30 - 21/06/2021 A 20/07/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 12169496 Inara Souza Leite dos Santos – PEB – 3 - Uba - 10 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74788-2 Afranio Caldeira Brant Filho Maria Lucia Garonci Alves 12/04/2021 08/06/2021 75187-1 Roseli de Andrade Sicari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08406274 Carla Costa Souza – ATB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 28/06/2021 A 11/07/2021 03ª SRE - Barbace

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Extrato de designação de gestor e fiscal do Contrato 9245307/2020. Gestor: Perisson Meirelles Sanguinette, Masp 6685895; Gestora substituta: Camila Cândida Zanon Gomes, Masp 12968905. Fiscal: Wanderlei de Oliveira Caldeira, Masp 1.212.704-9; Fiscal substituto: Douglas Silva dos Santos Teodoro, Masp 1.476.418-7. Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/ CITAÇÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais - CPP/SEJUSP, no uso de suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência por meio de notificação de decisão via Carta Registrada com Aviso de Recebimento, nos termos do artigo 8º da Resolução GAB. SEAP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1072520-8, Adriana Ferreira Fernandes, referente ao 5º período de exercício, a partir de 26/05/2018; Masp 1070678-6, Ataliba Abreu Sales Filho, referente ao 7º período de exercício, a partir de 10/05/2018; Masp 1071