Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo por Cento), conforme CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE do contrato inicial, e o Art. 2º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG nº 8898/2013. VALOR: O valor para o instrumento para o presente aditamento é de R$448.464,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.145.442 3.0001.339039.03.0.10.1 e 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.2 7.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Rodrigo Fabricio de Arruda. Assinatura em: 11/03/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo e oitenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em desfavor da empresaCOOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA., inscrita no CNPJsob o n°:16.654.626/0001-51. Belo Horizonte, 07 de junho de 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 5 cm -07 1490013 - 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do inciso III, do art.57 do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de defesa administrativa contra os autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.8442008, bem como artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF/MF sob o nº 858.810.746-53, residente e domiciliado na Rua Gonçalves Dias, nº 759, apartamento 601, bairro Savassi, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.140-091, como membro efetivo, para mandato com início em 2 (dois) de julho de 2020 e término em 1º (primeiro) de julho de 2022; e 5.1.2.3. MÁRIO AUGUSTO D’ÂNGELO PORTO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador