Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3272 Processo 0003195-57.2012.8.26.0459 (459.01.2012.003195) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Rony de Carvalho - A denúncia foi oferecida na conformidade com o artigo 41 e 395, ambos do CPP, razão pela qual mantenho seu recebimento. Diante da defesa escrita apresentada pelo defensor dativo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2701 354 instrução criminal não é fatal nem improrrogável. Há de ser observado o critério da razoabilidade na análise dos motivos que deram ensejo a eventual demora na prática dos atos processuais. No caso concreto, o atraso está justificado pela fuga do réu e da necessidade de realizar-se atos complexos, como o recambiame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2583 Defensor ao acusado CLAUDOMIRO DIAS, nos termos do Convênio DPE/OAB, ficando desde já nomeado pelo Juízo.Após, intime-se o advogado para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 e seguintes do CPP, bem como se concorda em ser intimado(a) dos atos e termos do processo, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 976 ter entrado pela janela, depois confirmou que entrara pela porta. Ofereceu R$50,00 à criança para que ela “comprasse pão”. Disse ainda que não se lembrava muito bem do que aconteceu porque na noite anterior havia consumido bebida alcoólica e fumado “narguilé”. Acrescentou, o “narguilé” que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 664 para inscrição na dívida ativa.No que diz com relação ao acusado Miguel Isaque Dias Pereira, cumpra-se a r. Decisão de fls. 495. Assim, determinado o imediato início do cumprimento da pena, após firmada a responsabilidade criminal pelas instâncias ordinárias, expeça-se mandado de prisão em desfavor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 2 2 2 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 5 5 5 5 5 5 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 13 COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN PRESÍDIO DE IBIRITÉ PRESÍDIO DE JUATUBA PRESÍDIO ANTÔNIO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Joel Silva Dos Santos-104961 Johnny Santos Rocha Novais-226050 Jonatan Da Cruz-585603 Jonatan Moreira Dutra-662666 Jonatas Da Silva Mateus-393013 Jonathan Martins Andrade Dos Santos-182976 Jose Carlos De Moura Cruz-364748 Jose Lucas Pereira Da Silva-544690 Jose Raimundo De Souza-2073 Josue Araújo Goncalves-672390 Juliardo Goncalves Lopes-676866 Julio Adolfo Santos Mota-719394 Junior Diniz-243534 Kaique Duraes De Almeida-270052 Keron

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Conselheiro Pena para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Alcides Ferreira de Souza Neto – 1025.179 Alexandre da Silva Gomes - 1003307 Andre Luiz Inacio de Oliveira – 717.033 Aramis Amaro-126642 Bruno Luiz Batista Nogueira -1024805 Bruno Teodoro da Silva-531688 Carlos Eduardo Pereira-157314 Celio Jacinto-1011362 Cleyck Berth Pereira Rocha-566767 Cleyton Oliveira Loyola - 863771 Danilo Len

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para o Presídio Floramar: Flaviane Steffanni Mendes Maia - 765443 Arcos NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: Do Presídio De Governador Valadares, em Governador Valadares para a APAC de Governador Valadares por ordem judicial datada de 15/12/2022: Minas Gerais Marcelo De Araujo-330689 Mauro Gil De Sousa-12228 Mauro Junior Alves Do Nascimento-521695 Paulo Costa Pardim-722055 Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de Lavras: Na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia MG, por ordem judicial datada de 20/06/2022: Paulo Batista De Jesus - 993314 Laís Regina Monteiro Maciel - N/C Unaí III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou ca