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CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 483 Processo n°: 0000490-27.2021.2.00.0805 Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) Assunto: [Carreira da Magistratura] REQUERENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA REQUERIDO: PEDRO PRACIANO PINHEIRO DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo de Vitaliciamento do MM. Juiz Substituto PEDRO PRACIANO PINHEIRO, empossado(a) em 17 de dezembro de 2020, e de
CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2896 PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000301-47.2022.8.05.0251 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sobradinho Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Execut
CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 3000 te ou por procuradora constituída, a levantar junto ao Banco Bradesco, agência situada neste município de Sobradinho, os numerários existentes em conta bancária de titularidade do falecido ANTONIO AVELAR BRUNO DA SILVA. Defiro o pedido de justiça gratuita, razão pela qual não há que não custas a serem cobradas. Transitada em julgado esta decisão, promova-se
CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1714 Cumpra-se, servindo o presente de mandado. Sobradinho-BA, data do sistema PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000021-81.2019.8.05.0251 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Sobradinho Autor: Jackson Davi Nune
CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2503 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO DESPACHO 8000340-15.2020.8.05.0251 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Sobradinho Reu: Alisson Marcelo Ferreira Cipriano Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO ^
CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2493 RÉU Advogado(s): DESPACHO Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público - ID nº 199592348 Considerando o teor do Ofício do CREAS de ID 34888958, intime a parte autora, por seu advogado, para que se manifesta sobre o citado Ofício do CREAS acostados aos autos. Dou ao presente ato força de mandado. Sobradinho/BA, data do sistema PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz
CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3078 Advogado(s): MARIA NILDETE SOUZA MONTEIRO DA COSTA (OAB:PE1806-A) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) SENTENÇA Dispensado o relatório. BANCO BRADESCO S.A juntou aos autos comprovante do cumprimento da sentença. O feito, portanto, cumpriu a sua finalidade. A parte autora apresentou requerimento de expedição de alvará e nad
CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2632 Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000298-92.2022.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: CICERO GOMES CADEAL Advogado(s): SHAYLYNE DE LIMA SILVA (OAB:BA54834) Advogado(s): DESPACHO Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público, ID nº 191998814 Intime o autor par
CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2277 SOBRADINHO/BA, data do sistema. PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 0001170-30.2014.8.05.0251 Inquérito Policial Jurisdição: Sobradinho Autor: Delegacia De Polícia Civil De Sobradinho/ba Investigado: Francisco Adriano Da Silva Nicolau Vitima: Edvan Bati
CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3519 RÉU EDUARDO LUIZ DALLA VECCHIA Advogado(s): DESPACHO Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corr