CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2828 EXEQUENTE: VILMAR DE CARVALHO SANTOS Advogado(s): ADERBAL VIANA VARGAS registrado(a) civilmente como ADERBAL VIANA VARGAS (OAB:BA880-B) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA Advogado(s): HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA registrado(a) civilmente como HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (OAB:BA21898), PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO (OAB:BA14652) DESPACHO Expeça-se Requisição

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1807 PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000104-68.2017.8.05.0251 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Sobradinho Autor: Iapora Do Nascimento Amorim Advogado: Francisco Washington De Moura Santos (OAB:BA46235) A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3072 Transcorrido o lapso supra, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal para apreciação e julgamento do recurso. Cumpra-se. Dou ao presente ato força de mandado. SOBRADINHO/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2866 Ante o exposto, com fundamento no art. 17 e 18, do Código de Processo Penal, determino que, após certificado o trânsito em julgado, seja procedido ao arquivamento do feito. Intime-se o Ministério Público por meio do portal eletrônico; P.R.I Sobradinho/BA, data do sistema PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3506 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000059-25.2021.8.05.0251 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RICHARDSON HENRI DE SOUZA SILVA Advogado(s): HIALE MARIA MASCARENHAS DA SILVA (OAB:SE5728), LEONARDO HORA COSTA (OAB:SE5575) DESPACHO Cons

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2910 Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. SOBRADINHO/BA, data do sistema PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000499-89.2019.8.05.0251 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Sobradinho Autor: Shirlene Da Si

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3097 SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Ação envolvendo as partes qualificadas nos autos, em cujo curso determinou-se fosse emendada a exordial, comando que deixou a parte autora de obedecer. Pois bem, escoado o prazo antes e ali assinado, sem que fosse suprida a falta apontada, decido, com base no art. 485, I c/c os arts. 319, II, e 321, parágrafo único do NCPC, dec

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2137 Compulsando os autos verifico que assiste razão ao ente ministerial, uma vez que a atipicidade da conduta implica na necessidade do arquivamento do feito, com base na premissa de que o Estado não pode deter ad aeternum o poder de punir o acusado, visto que não houve crime Diante do exposto, acolho o parecer ministerial e, por conseguinte, determino o arquivamento do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2249 Advogado(s): LILIAN JOIC SILVA BATISTA (OAB:BA68297), SHAYLYNE DE LIMA SILVA (OAB:BA54834) Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou q

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2250 Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Thaiana Evilin Oliveira Resende (OAB:BA39039) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Reu: Cicero Alves Da Silva Reu: Maria Socorro Sa Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM C