Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PAR

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 OAB/PB 19.148 APELADO/RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0831142-84.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIA

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062374-49.2012.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: VALTER DE MELO. ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994. APELADO: JOSÉ LOPES DE SOUZA NETO. ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO OAB/PB N.º 11.583 RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 40 01019 Processo: 0000605-70.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES , 020961PB IAN ATHAYDE TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 05 dias. 01020 Processo: 0000665-09.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 34 R. Despacho: Intime-se emende-se para,no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento, juntar declaração de hipossuficiência e demais cópias determinadasno despacho de fls. 26. VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00567 Processo: 0000708-16.2013.815.0741 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: M. A. O. ADVO

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 26 JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte executada para, em 15 dias, manifestar-se sobre o documento de fl. 101. 00386 Processo: 0006181-47.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CLEMENTE MONTEIRO ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. Despacho: Intime-se a PARTE AUTORA para, em 10 (dez) dias se pronuncia

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Reexame Necessário N° 0006146-66.2013.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Recorrido(s): Stênio de Sá dos Anjos. Advogado(s): Robeval Queiroga da Silva (OAB/PB 7337). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Meireles Andr

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 40 00710 Processo: 0001923-28.2006.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. REU: ALDO LOBO PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 42 00635 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: OZIMAR MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia29/08/ 2017, AS 11:20 HORAS, NO FORUM LOCAL. VARA UNICA DE CAICARA NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00636 Processo: 0000522-73.20

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Daniao Jose Catana, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000115-81.2011.815.0021, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Corrupcao Passiva Apelante: Manuel Gomes De Oliveira, Defensor: Lucia De Fatima Freire Lins, Apelado: Justi