TJPB 24/05/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
OAB/PB 19.148 APELADO/RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0831142-84.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADA: ANA LÚCIA FARIAS ZUMBA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS
OAB/PB 12.378.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801419-78.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA. EMBARGANTE: GIUSEPPE RODRIGUES. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805477-90.2020.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE
23.255, HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798 E ADNA PATRÍCIA PESSOA RIBEIRO OAB/
PE 37.833 EMBARGADO: ROSA DE FÁTIMA VIRGOLINO OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER – OAB/PB Nº 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0864514-19.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FRANCISCO TENÓRIO DE MENEZES TOMÉ. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806599-12.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARIA APARECIDA ALMEIDA SOARES. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0872685-28.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: EDSON FELINTO DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801729-84.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTES: ADEILDO LINS GERÔNIMO FILHO E OUTROS. ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS
DE OLIVEIRA FILHO – OAB/PB 14.839. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0014690-66.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE:: IEDA MARIA DE OLIVEIRA MARACAJÁ ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0847847-26.2016.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO: JOSÉ OVÍDIO DE LIMA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB
16791.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802072-35.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI -EPP. ADVOGADA: LUIZ FELIPE FARIAS
GUERRA DE MORAIS OAB/PE Nº 22.622. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0837972-32.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: EUVALDO SILVA DE ARAUJO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA OAB/PB Nº 11.589 E RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º13.771 EMBARGADO((1): ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(2): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0862199-52.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO: JOÃO DE DEUS FREITAS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810586-74.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. PROCURADOR: FERNANDA HALIME FERNANDES
GONÇALVES. EMBARGADO: COOPROS COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817776-02.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. EMBARGANTE: PEDRO ALVES PRAXEDES NETO. ADVOGADO: GERSON DANTAS
SOARES. OAB/PB Nº 17.696 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0803555-34.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927 APELADO:
BANCO BRADESCARD S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0813674-23.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE:
PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUES VIDERES DE
ALBUQUERQUE OAB/PB 12.392 ANDRÉ GUSTAVO VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: IDYLA
MARIA PEREGRINO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE E OUTROS ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE
MENEZES OAB/PB 11682.
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VERÔNICA QUEIROZ BEZERRA E OUTROS. ADVOGADO: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO OAB/PB
N. 16.488. AGRAVADO: GILETE QUEIROZ BEZERRA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES
DA SILVA OAB/PB 11.689 E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL. OAB/PB 11.195 AGRAVADO: ALEXANDRE
QUEIROZ BEZERRA. ADVOGADO: JOSÉ LAÉCIO MENDONÇA (OAB/PB 9.714)..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804871-17.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL.AGRAVANTE: TACIANA MENDONÇA MAIA WANDERLEY. ADVOGADO: JONAS LUCK COELHO
GONÇALVES OAB/PB 27859 AGRAVADO: TAMBAÍ MOTOR E PECAS LTDA.
.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802848-98.2021.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADA: RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA OAB/DF
65.121, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF 20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
OAB/DF 24.923 AGRAVADO: JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO. ADVOGADO: GABRIELA NAZARETH
VELOSO RIBEIRO OAB/DF 50.185 E HENRIQUE SANTOS GUARIENTO OAB/DF 48.585
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801387-91.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: MARIA SALDANHA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO OAB/PB Nº.
4593, HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR OAB/PB Nº. 17.617 E DIÊGO MARTINS DINIZ OAB/PB Nº.
19.185. AGRAVADO: LOJAS AMERICANAS E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801207-75.2021.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
CONTÉRMICA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADA: ROSSANDRA NORAT MOUSINHO OAB/PB 20.979
AGRAVADA: VILLAINE MÁRCIA SANTANA. ADVOGADA: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO OAB/PB 7672
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805618-64.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: LUCIENE AZEVEDO OLIVEIRA. DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA.
AGRAVADA: JUSTIÇA PUBLICA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802540-62.2021.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADA: MORGANA PEREIRA DAS NEVES. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802122-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADA: REBEKA PRISCILA MARANHÃO MONTEIRO. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816059-41.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: COSTA AZUL IMÓVEIS LTDA-ME. ADVOGADO: MAURÍCIO LUCENA BRITO OAB/PB 11052 E
RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA OAB/PB 14683 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801315-07.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. PROCURADOR: GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO
ADVOGADA: JULIANA ALENCAR SILVA (OAB/PB 25.466). AGRAVADO: ROMÁRIO GALDINO DA SILVA
DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804765-55.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: KARINA PAULA ARAÚJO. ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA OAB/PB 9602. AGRAVADO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. - OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0813546-03.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: MARCUS TULIO CORLETT MARQUES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
OAB/PB N.º 12.381 AGRAVADO: MARIA DA LUZ ALVERGA CABRAL ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER OAB/PB 10.611
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801384-39.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: ZUMIRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO OAB/PB Nº. 4593, HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR OAB/PB Nº. 17.617 E DIÊGO MARTINS DINIZ
OAB/PB Nº. 19.185 AGRAVADO: BANCO BONSUCESSO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 - – APELAÇÃO Nº
0800937-31.2018.815.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOLÂNEA. PROCURADOR: GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO ADVOGADA: JULIANA ALENCAR
SILVA (OAB/PB 25.466). APELADA: JOSEFA ELIZABETE SANTOS RAMALHO. DEFENSORA: ELISETE DA
CUNHA PEIREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0823101-31.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CLARA
MARIA ALMEIDA DE SOUZA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA CONSUELA ALMEIDA DE SOUZA,
ADVOGADO: AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CÂNDIDO OAB/PB N.º 20.066 APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 141 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0029970-92.2005.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: O MADEIRÃO
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 142 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0018450-57.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MÚTUA
DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA. ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A. APELADO: FRABRÍCIO RAMALHO
CAVALCANTI E ANDREA HONÓRIO COUTINHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 143 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0046871-57.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ARIANO WANDERLEY DA N CABRAL DE VASCONCELOS.
APELADO: SUELI LISBOA. ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 - – AGRAVO INTERNO
Nº0800696-77.2021.8.15.0000 ORIGEM: 8.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA
MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
AGRAVADOS: NEWTSON CLETO COSTA GUEDES E CHRISTIANNE PAREDES GUEDES. ADVOGADO:
WELLINGTON NOBREGA. VILAR (OAB/PB 15024)..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 144 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0059896-06.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
APELADO: LUIZ FERREIRA. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES – OAB/PB Nº
12.118 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 - – AGRAVO INTERNO
EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802773-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE
MANGABEIRA. AGRAVANTE: K. A. M., MENOR REPRESENTADO POR MARIA SIMONE DE LACERDA
ANTONINO. ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - OAB/PB 21.216. AGRAVADA:
UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO
(OAB/CE 16.477).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 145 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0810466-07.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA OAB/PE Nº
16.983. APELADO: JOELISSON JOSÉ DOS SANTOS, MENOR REPRESENTADO POR JOSÉ GONÇALO
DOS SANTOS. ADVOGADOS: RUY NEVES AMARAL DA ROCHA - OAB/PB N° 23.263, RENAN DE CARVALO
PAIVA- OAB/PB N° 21.393 E FÁBIO MARACAJÁ DE ALMEIDA CARNEIRO - OAB/PB N° 22.725
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804544-72.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: RENO AUGUSTO DE PAIVA MACÊDO. ADVOGADO: FLÁVIO ANDRÉ
ALVES BRITTO OAB/PB 21.661. AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0820340-37.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.
APELADO: JOSEILTON MARQUES HERCULANO, REPRESENTADO POR IDÁLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA.
DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803890-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL. AGRAVANTE:
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 147 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800790-17.2019.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAINA. APELANTE: ACE