Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: JOSÉ CARLOS ROELA, MASP 358.444-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Atenção à Saúde I/J da SRS-Governador Valadares para Município de Aimorés/Centro Municipal de Saúde de Aimorés, a partir de 02/05/2014. REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: MARIA BEATRIZ GODINHO DA FONSECA, MASP 382868-8, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde IV/C do M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.878, DE 16 DE JULHO DE 2014. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.575, de 18 de setembro de 2013, que aprova a décima quarta relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Estado de Minas Gerais. A Comissão Intergestores Biparti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Lei Estadual nº 12.684, de 1º de dezembro de 1997, que dispõe sobre a promoção da saúde e da reintegração social do Portador de Transtorno Mental e dá outras providências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que estabelece as normas gerais e regras para o processo de acompanhamento, controle e avaliação dos Termos de Compromissos e/ou de Metas com o Governo do Estado de Minas Gerais, sendo que o processo de Ac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização / PDR-MG 2011 e diretrizes para o ajuste em 2013; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.092, de 04 de abril de 2012, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas portadoras de Transtornos Mentais e com necessidades decorrentes do Uso de Álcool, Crack e Outras Drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/SUS-MG; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.482, de

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier PORTARIA SEMAS Nº 08, DE 05 DE ABRIL DE 2016. O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Ano XCIII • NÀ 69 - 11 V. Vídeo Documentário: ● Estudantes de graduação e pós-graduação: Será premiado até 01 (um) roteiro para documentário digital de curta metragem no valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo Prédio Minas, 12º Andar, Ala Par, Bairro Serra Verde, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 31.630-901, a seguinte documentação: a) Projeto de Utilização do incentivo financeiro, contendo: introdução, objetivo, justificativa, plano de ações e cronograma; b) Plano de Aplicação dos recursos financeiros, nos termos do Anexo II desta Resolução. § 1º A Coordenação de Saúde Indígena/SPAS/SUBPAS/SES-MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo inciso IV do art. 222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.485, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Define novo prazo, em caráter excepcional, para execução dos recursos financeiros, previstos na Resolução SES/MG nº 3.753, de 15 de maio de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento controle e avaliação do processo de concessão do recurso financeiro destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Seção II DA ETAPA MUNICIPAL Art. 3º Havendo Conferência Municipal de Saúde Mental, caberá ao respectivo Conselho Municipal de Saúde a sua coordenação. Parágrafo Único. Nas Conferências Municipais serão eleitas(os), de forma paritária, as(os) Delegadas(os) que participarão da Conferência Estadual, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 453/2012. Art. 4º A Etapa Municipal terá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo §1º No processo eleitoral para a escolha de Delegadas(os), deverão ser eleitas(os) delegadas(os) suplentes, no total de 30% (trinta por cento) das vagas de cada segmento, devendo ser encaminhada a ficha de inscrição da(o) Delegada(o) suplente, assim caracterizado no conjunto das(os) Delegadas(os) inscritas(os), à Comissão Organizadora da V CESM-MG; §2º Serão convidadas(os) para a V CESM-MG representantes de movimentos sociai