Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 petição de ID 7617925, em que afirmam que realizaram o pagamento da guia do ITCD em 11/3/2019. Com isto, pedem exclusão do processo da pauta de julgamento virtual, diante da perda do objeto e do cumprimento da obrigação. Foi juntado comprovante de pagamento no ID 7617926. Apesar dos argumentos dos embargados, no atual momento processual, estão sendo julgados os embargos declaratórios, opostos pelo

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 N. 0700632-71.2018.8.07.0005 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: NAYARA LUIZ DE SOUZA DA SILVA. A: NAYANNE LUIZ DE SOUZA DA SILVA BRITO. Adv(s).: DF0037707A - CONCEICAO DE MARIA BORGES COSTA, DF0003904A - JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO. R: MARIA LUIZ DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ONDINA DA SILVA LOBO. R: DEUSDETE XAVIER DA SILVA. R: GERALDO XAVIER DA SILVA. R: DEUSMARIO XAVIER DA SILVA. R: SIMAO XAVIER D

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 2ª Turma Cível 5ª PUBLICAÇÃO DE ATOS ORDINATÓRIOS Apelação Cível Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem 2018 01 3 004936-2 APC - 0004958-91.2018.8.07.0013 SANDOVAL OLIVEIRA G.A.L. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) D.F. PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20180130049362 - Cumprimento de sentenç

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 Apesar dos argumentos dos embargados, no atual momento processual, estão sendo julgados os embargos declaratórios, opostos pelo Distrito Federal, contra acórdão de ID 7259814, que já decidiu que, no arrolamento sumário, a verificação da regularidade tributária por parte do Fisco não deve ser anterior à homologação da partilha. Portanto, nada a prover quanto ao pedido. Aguarde-se o julgamento

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 outros procedimentos de jurisdição voluntária. Expeça-se o alvará de autorização. Custas, se houver, pelos requerentes. Após o trânsito em julgado e a apresentação das contas, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. N. 0700632-71.2018.8.07.0005 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: NAYARA LUIZ DE SOUZA DA SILVA. A: NAYANNE LUIZ DE SOUZA DA SILVA BRITO. Adv(s).: DF377

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 REQUERIDO: MARIA LUIZ DE SOUZA HERDEIRO: ONDINA DA SILVA LOBO, DEUSDETE XAVIER DA SILVA, GERALDO XAVIER DA SILVA, DEUSMARIO XAVIER DA SILVA, SIMAO XAVIER DA SILVA FILHO, VALDETE LUIZ DE SOUZA Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto: Administração de herança (7676) CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2019 18:59:54. RICARDO DA

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 130 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES ROTARY CLUB DE TAGUATINGA SUL ROSANA COUTO DE OLIVEIRA - DF0028874A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ati

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 (...) 2. O Novo Código de Processo Civil de 2015 não condicionou a homologação da partilha à quitação dos tributos cabíveis, limitando-se, apenas, a determinar, após o trânsito em julgado, a intimação da Fazenda Publica para o lançamento administrativo do tributo cabível. (...)? (20150710123720APC, Relator: Gislene Pinheiro, 2ª Turma Cível, DJE: 15/08/2016). 4. Tal regra excepcionou o

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 XAVIER DA SILVA. R: SIMAO XAVIER DA SILVA FILHO. R: VALDETE LUIZ DE SOUZA. R: NAYARA LUIZ DE SOUZA DA SILVA. R: NAYANNE LUIZ DE SOUZA DA SILVA BRITO. Adv(s).: DF0037707A - CONCEICAO DE MARIA BORGES COSTA, DF3904000A - JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS. ITCD. PARTILHA AMIGÁVEL. FORMAL DE PARTIL

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 feito tão logo o credor obtenha, por transação ou qualquer outro meio, a remissão total da dívida, não há como se aferir do contexto probatório que a dívida foi totalmente paga. 3. O art. 922 do CPC determina que ?Convindo às partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo credor, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação. Parágrafo único. Findo