Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 317 983.948.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FRANKLIN NOGUEIRA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): E. C. V. M. - INTERESSADO(S): C. C. G. P. M. E. S. P. (DANILO ANTAO FERNANDES) - DESP. DE FLS. 96: INT. PARA RESPOSTA. SP., D.S. (A) FRANKLIN NOGUEIRA. DES. RELATOR. - ADV(S): RITA DE CÁSSIA PAULINO E JOSÉ CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 760 NOVOS APELAÇÃO SEM REVISÃO 910.165.5/0 - ITU - REL. DES. VERA ANGRISANI - APTE(S): ERIVAM GAZZOLA (ESPOLIO P/S/INVENTARIANTE) E ALICE GARCIA GAZZOLA (INVENTARIANTE DE) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): RAFAEL PRADO GAZOTTO E MARCELO BOLIANI BOLZAN E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÔNICA T

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pretende o embargante seja afastada contradição na decisão proferida em 21.11.2017 (evento 43), sob o argumento de aplicação incorreta do art. 523, § 1º do CPC, tendo em vista a ausência do preenchimento dos seus requisitos. Passo a conhecer dos embargos, nos moldes do disposto nos artigos 48 a 50, da Lei 9099/1995 e alterações da Lei 13.105/2015. Conheço os embargos de declaração, eis que tempestivos, para, no mérito, rejeitá-los. Os embargos de declaração têm por finalidade a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 3 RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA Nº 0072611-88.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Chul Ho Choi - Apda/Apte: Chung Mee Kim - Apdo/Apte: Yong Uk Oh - Sessão Conciliatória d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1395 244 EMENTA :EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA QUE NÃO OBSERVOU O PROCEDIMENTO DO ART. 40, DA LEI N.º 6.830/80. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO POR MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. APLICABILIDADE DA SÚMULA N.º 106, STJ. INTERRUPÇÃO QUE RETROAGE À DATA DA PROPOS

Caderno único ● 05/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2008 DESPACHO 42/47 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de junho de 2008 FLS.?...De todo modo, a meu ver, cautelarmente, é prudente que não ocorra inovação na lide até o julgamento do presente agravo. Assim, diante da possibilidade de alienação dos bens imóveis pertencentes ao espólio, concedo parcialmente o efeito suspensivo perseguido, por força do direito geral de cautela reconhecido ao juízo, tão-somente para sobrestar a r. decisão impugnada no que se refere à ven

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Advogado(a) José Wilson Pereira (50628-SP-D Prc.Fls.: 7)(OAB: 50628SPD) Telpack Indústria de Embalagens Ltda. 1º Recorrente: Advogado(a) Processo Nº RO-0000703-27.2014.5.15.0153 Complemento 78 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 6A Relator Relator: TARCIO JOSÉ VIDOTTI 1º Recorrente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 634 ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB 182446/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0603882-78.2008.8.26.0053 (053.08.603882-9) - Procedimento Ordinário - Bruno Angelino e outro - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Fls. 119 e ss: Manifeste-se o réu sobre os pedidos de habi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI.a Com relação aos períodos de 16.11.1987 a 02.12.1988 laborado para Olidef CZ Indústria e Comércio de Aparelhos Hospitalares Ltda, de 09.10.1990 a 31.12.1996 para Dabi Atlante Indústrias MédicoOdontológicas Ltda, de 01.07.1986 a 02.02.1987 e de 11.03.2013 a 01.06.2016 para Renk Zanini S.A. Equipamentos Industriais, os PPP’s de fls. 70/71 (ID 160479), de fls. 72/73 (ID 1604794), fls. 66/68 (ID 1604794), demonstram que o autor esteve exposto de forma habitual e permanente ao agente f�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 250 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2014 1011634-26.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1011634-26.20