3.354 Resultado da pesquisa nica da comarca - em: 03/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 659 Código Civil que assim dispõe: ¿Art. 1.241. Poderá o possuidor requerer ao juiz seja declarada adquirida, mediante usucapião, a propriedade imóvel. Parágrafo único. A declaração obtida na forma deste artigo constituirá tÃ-tulo hábil para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.¿      III - DISPOSITIVO      Isto posto, tendo o req
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 470 após Ministério Público.               ÿ fl. 25-verso, a requerente por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Pará, requer o prosseguimento do feito, com o consequente julgamento do mérito.               ÿ fl. 26, Ministério Público do Estado do Pará manifesta-se pelo prosseguimento do feito, requerend
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 471               Decisão de fl. 27, redesigna audiência.               ÿ fl. 29, Termo de Audiência, em que foram ouvidas a interditanda IDGLAN FERREIRA DE SOUSA, a requerente ALZIRA FERREIRA CALADO SOUSA e a testemunha RAIMUNDA MONTEIRO DE SOUZA. Na ocasião, foi concedido vistas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifest
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 545               Goianésia do Pará, 17 de janeiro de 2022. JUN KUBOTA JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00013826120198140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Guarda de Infância e Juventude em: 17/01/2022---REQUERENTE:ELIZANE SANTOS SOUZA MENOR:E. S. S. REQUERIDO:VALDENIR FERREIRA SOUZA. PODER JUDICIÃRIO DO ESTADO DO PARà JUÃZO DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 3676 fosse realizada de maneira pessoal, conforme legislação vigente , tendo ela cumprido sua finalidade, conforme Aviso de Recebimento. Por todo o exposto, conheço do recurso, porém nego-lhe provimento. (TJ/PA-2422366, 2422366, Rel. GLEIDE PEREIRA DE MOURA, ÿrgão Julgador 2ª Turma de Direito Privado, Julgado em 22-10-2019, Publicado em 08-11-2019)            Â
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 469 manifesta-se pelo prosseguimento do feito, requerendo a nomeação de curador especial ao interditando, bem como, que seja determinada a produção de prova pericial.               ÿ o relatório. DECIDO.               Considerando que após audiência destinada a entrevista, verifica-se que as provas produzidas corroboram com o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 615 Procedimento Sumário em: 27/08/2021---REQUERIDO:MUNICIPIO DE OBIDOS - PARA REQUERENTE:ISAAC PAIVA SOARES ADVOGADO:GLAUCIA MEDEIROS DA COSTA REQUERENTE:ISAAC PAIVA SOARES Representante(s): OAB 9596 - GLAUCIA MEDEIROS DA COSTA (ADVOGADO) . SENTENÿA          R.h          I - RELATÿRIO          Trata-se de impugnação ao cumprimento de sent
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2714 - Vara ÿNICA  Processo n. º 0001061-89.2020.8.14.0110               DECISÿO               Em cumprimento ao requerido pelo juÃ-zo deprecante designo audiência para o dia 27 de julho de 2021, à s 10h20min, quando será realizada a oitiva da vÃ-tima ELIANE DA SILVA DO NASCIMENTO (endereço à fl.03-v).        Â
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 597 subsunção, devendo o magistrado voltar seu olhar não apenas à Ciência JurÃdica. (STJ. 6ª Turma. HC 420.344/RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 02/08/2018. STJ. 6ª Turma. AgRg no HC 438.168/MS, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, julgado em 21/06/2018).            A análise desta circunstância é inviável por conta da falta de el