Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ARTORIO DE TABELIONATO E NOTAS DE ITAPACI PARA SUSTAR O PROTESTO CONSTANTE NO EXTRATO DE FL. 24, NO VALOR DE R$ 203,18 (DUZENTOS E TRES REAIS E DEZOITO CENTAVOS). CUMPRA-SE. ITAPACI, 11 DE OUTUBR O DE 2017. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 105930-33.2017.8.09.0083 : 221 : TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE : DAILSON TAD

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 S ADVOCATICIOS, FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA C ONDENACAO, CONFORME ART. 85 DO CPC/2015. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS DO FEITO, COM AS BAIXAS DE PRAXE E CAUTELAS DE ESTILO, INCLUSIVE JUN TO AO DISTRIBUIDOR CIVEL ACERCA DAS DESPESAS PROCESSUAIS. EXPECASE O NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 401527-70.201

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ECIMENTO (REVISIONAL), NAO SE LIMITANDO A PRODUZIR EFEITO EM RELA CAO A ACAO CONSIGNATORIA, QUE POSSUI REGRAMENTO PROPRIO (ART. 890 E SS DO CPC). 2 - NAO SE VERIFICANDO FATO OU ELEMENTO NOVO CAPAZ DE JUSTIFICAR A MODIFICACAO DO CONVENCIMENTO PREVIO DO RELATOR, BEM COMO ESTANDO A DECISAO MONOCRATICA DE ACORDO COM A JURISPRUDE NCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL E DOS TRIBUNAIS S

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. S EGURO DPVAT. PEDIDO ADMINISTRATIVO PREVIO. NECESSIDADE. EXTINCAO DO FEITO. I - O REQUERIMENTO ADMINI STRATIVO PREVIO DO SEGURO DPVAT CONSTITUI EM DOCUMENTO INDISPENSA VEL PARA DEMONSTRACAO DO INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE EM OBTER O PAGAMENTO DO SEGURO PELA VIA JUDICIA L, ACARRETANDO A SUA AUSENC IA O INDEFERIMENTO DA EXORDIAL E, DE CONSEQUEN

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ADV REQTE : 36316 GO - MARINES DE SOUZA MACHADO ADV REQDO : 15273 GO - FLAVIA APARECIDA MACEDO CARVALHO DESPACHO : ANALISANDO COM PERSPICACIA OS AUTOS, VERIFICO A PRESENCA EFETIVA DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PRO CESSO, BEM COMO, A CARACTERIZACAO DAS IMPRESCINDIVEIS CONDICOES D A ACAO, NAO EXISTINDO VICIOS MATERIAIS PASSIVEIS DE ARGUICAO

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 NTATIVA DE CONCILIACAO, CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 335, INCISO I DO CPC OU DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA. O UTROSSIM, NESSA AUDIENCIA NAO HA PREVISAO DE APRESENTACAO DE DEFE SA OU QUAISQUER REQUERIMENTOS DAS PARTES, EVITANDO TUMULTO PROCES SUAL. 5- APOS ULTIMADAS AS PROVIDENCIAS DE CITACAO E INTIMACAO, R EMETAM-SE OS AUTOS AO CEJUSC (CENTRO DE SOLU

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ADV REQTE : 48280 DF - JULIANA TRAUTWEIN CHEDE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS V ARA DAS FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS, AMBIENTAL E 2 CIVEL RUA ALE MANHA, QD. 11-A, LTS. 1/15, PARQUE ESPLANADA III, CEP 72.870-000, FONE:(61) 3615-9600 DESPACHO PROCESSO N. 201504015465 NATUREZA: COBRANCA REQUERENTE: OSIEL ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ONFIRMACAO. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1 - DE ACORDO COM A JURISPRUDE NCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL, DEVE SER MANTIDA A DECISAO QUE DEF ERE PEDIDO DE LIMINAR, DETERMINANDO A DESOCUPACAO DE IMOVEL, CONQ UANTO ATENDIDOS TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 59, 1, IX , DA CITADA LEI 8245/91. 2 - O AGRAVO REGIMENTAL NAO PROSPERA SE DESTINADO A REDISCUSSAO DE TESES ANALISADAS

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 FINANCEIROS ADICIONAIS PREVISTOS EM PORTARIA DO MINISTERIO DA SA UDE, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE. RE CURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 406127-02.201 3.8.09.0164, REL. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1A CAMARA CIVEL, JU LGADO EM 07/06/2016, DJE 2051 DE 21/06/2016) DESSA FORMA, EXTRAISE QUE O VALOR DO REPASSE, CONHECIDO COMO INCE

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : GABRIEL RODRIGUES VILELA SILVA REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA DESPACHO : O DIREITO DE ACAO POSSUI CONDICOES E ELEMENTOS INTRINSECOS PARA A FORMACAO DO PROCESSO. NOS TERMOS DO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, SAO ELEMENTOS IDENTIFICADORES DA ACAO AS PARTES, CA