Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária 957 SANDRA APARECIDA CAVALCANTE LUCIANO MARTINS DE SOUZA(OAB: 33237/DF) TELMA DAMASCENO DOS SANTOS LUCIANO MARTINS DE SOUZA(OAB: 33237/DF) Intimado(s)/Citado(s): - NATHALIA BALIZA FLORES hoje realizada, por unani

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 CLEOMARCOS LOPES MESQUITA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Abro vista à parte exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, ID 23019553. BRASÍLIA-DF, 24 de setembro de 2018 07:25:05. ISABELA PEREIRA MARTINS Servidor Geral N. 0713935-50.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PATRICIA PEREIRA DE MOURA. Adv(s).: DF43499 - PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL.

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2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Dou parcial provimento. 943 Assinado eletronicamente por: MARIO SERGIO BOTTAZZO 07/05/2020 08:48:27 - 0268ec7 https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20033115095188700000015132417 Conclusão Número do processo: 0010905-65.2019.5.18.0004 Número do documento: 20033115095188700000015132417 Conheço do agravo de petição interposto p

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2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 966 stView.seam?nd=20033115095188700000015132417 Conclusão Número do processo: 0010905-65.2019.5.18.0004 Número do documento: 20033115095188700000015132417 Conheço do agravo de petição interposto pela embargada e, no mérito, dou-lhe parcial provimento. GOIANIA/GO, 07 de maio de 2020. É o voto. NILZA DE SA Diretor de Secretaria ACÓRDÃO ISTO POSTO, acordam os mem

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, por unanimidade, conhecer integralmente do recurso do Reclamante e parcialmente do recurso da Reclamada e, no AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 934 UNIÃO FEDERAL (PGFN) NATHALIA BALIZA

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 944 Atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do agravo de petição interposto pela União Federal. EMENTA FRAUDE À EXECUÇÃO. PENHORA REGISTRADA ANTERIORMENTE OU PROVA DA MÁ-FÉ. NECESSIDADE. "O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da MÉRITO penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente" (STJ, súm

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2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 967 FRAUDE À EXECUÇÃO. PENHORA REGISTRADA ANTERIORMENTE OU PROVA DA MÁ-FÉ. NECESSIDADE. "O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da MÉRITO penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente" (STJ, súmula 375). RELATÓRIO Trata-se de agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL (ID. FRAUDE À EXECUÇÃO 77e6a09) contra a

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Trata-se de agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL (ID. 935 FRAUDE À EXECUÇÃO 77e6a09) contra a decisão do Exmo. Juiz do Trabalho Fabiano Coelho de Souza, da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, que acolheu Eis a sentença: os embargos de terceiros opostos por TELMA DAMASCENO DOS SANTOS, NATHALIA BALIZA FLORES, SANDRA APARECIDA "TELMA DAMASCENO DOS SANTOS e ou

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. Art. 101. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, a secretaria da vara deverá providenciar a baixa da parte requerida no sistema informatizado e o arquivamento dos autos, mesmo que não tenha havido o pagamento das custas. § 1º Não serão arquivados autos de proces

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 958 os embargos de terceiros opostos por TELMA DAMASCENO DOS SANTOS, NATHALIA BALIZA FLORES, SANDRA APARECIDA "TELMA DAMASCENO DOS SANTOS e outros (3), devidamente CAVALCANTE e WEBEN DA SILVA MIRANDA (ID. 7ed45e5). qualificados na inicial e representados por advogado, ajuizaram em face da UNIÃO FEDERAL (PGFN), também qualificada, os Os agravados NATHALIA BALIZA FLORES, SA