Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 . VEJO QUE ASSISTE RAZAO O REQUERIMENTO REALIZADO PELO MINISTERIO PUBLICO. A MIDIA DE FLS. 125 ENCONTRA-SE COM FALHAS NA GRAVACAO DO AUDIO DA TESTEMUNHA EZIO DE FREITAS SANTOS E NO INTERROGATORIO DO ACUSADO. PORTANTO, DEFIRO A REALIZACAO DE NOVA AUDIENCIA. DES IGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 411 DO CPP) PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2016, A PARTIR DA 16H30MI

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 AUTOS NR. : 762 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : KJOJM MENOR : JDMS MEMS NMS REQUERIDO : ACS ADV REQTE : 25427 GO - DANIELLA RODRIGUES BATISTA ALVES DESPACHO : SENADOR CANEDO 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBL., DE REG . PUBL. E AMBIENTAL 201701158510 PARTE(S): KAMILA JORDANA OLIVEIR A DE JESUS MOURA AGNALDO CARDOSO DA SILVA JOSE DANIEL MOURA DA

Caderno único ● 06/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de outubro de 2008 5ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2008 Juiz de Direito: Alfeu Gonzaga Machado Diretor de Secretaria: Jose Eustaquio de Melo Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 32823/93 - Alimentos - A: V.S.C.R.. Adv(s).: DF023313 - Vinicius Moreira Catarino. A: V.S.C.R.e.o.. Adv(s).: DF023313 - Vinicius Moreira Catarino. R: H.R.V.. Adv(s).: DF023313 - Vinicius Moreir

Caderno único ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 dependentes junto ao INSS ou ao órgão empregador do falecido. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. Publique-se. Samambaia - DF, terça-feira, 07/12/2010 às 18h27. JOÃO DA MATTA E SILVA. Juiz de Direito . Nº 200-7/10 - Acao Cautelar - A: J.C.F.E.F.L.. Adv(s).: SP061202 - JOSE CARLOS FERNANDES E FERNANDES LORENZINI. R: M.I.B.P.. Adv(s).: DF014727 - MARIA APARECIDA DE MAGALH

Caderno único ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de julho de 2010 Nº 27898-8/06 - Ressarcimento - A: CARLOS AFONSO DA SILVA. Adv(s).: DF011788 - SILVANI ALVES DA SILVA. R: MARCIA RODRIGUES RAMOS. Adv(s).: DF026611 - GIRLENO MARCELINO DA ROCHA. SENTENCA - Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95, cumulado com o dispositivo legal supra citado.Sem custas nem honorários, a teor do disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95.P.R.Intime-se a p

Caderno único ● 02/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de junho de 2008 911/69 foi editado sob a égide do regime ditatorial instituído pelo Ato Institucional nº 5, de 1968. Assinam o decreto as três autoridades militares que estavam no comando do país na época. Certamente - e nesse ponto não tenho qualquer dúvida -, tal ato normativo não passaria sob o crivo do Congresso Nacional no contexto atual do Estado constitucional, em que são assegurados direitos e garantias fundamentais a tod

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 30 REU: MOISES SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00703 Processo: 0001132-36.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBERVAL BARBOSA NASCIMENTO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00704 Process

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 00133 Processo: 0001570-96.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITAMAR DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00134 Processo: 0001704-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO RAFAEL DO NASCIMENTO ALMEIDAAto Or

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00639 Processo: 0000759-89.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSSON DANIEL MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: LUCAS BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 GUEDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais (fls. 243), em dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. 00359 Processo: 0009420-61.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCIENE FREITAS DOS SANTOS ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: VIVO PARTICIPACOES S/A ADV