CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1291 Requerente: Moacy Pereira Jordao Advogado: Silvio Tulio Guedes Bezerra (OAB:DF54180) Advogado: Ivan Do Nascimento Silva (OAB:BA15182) Terceiro Interessado: Centro De Referência Especializado De Assistência Social (creas) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Praça Ruy Barbo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2681 Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780) EXECUTADO: REGINALDO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO (OAB:BA27986), EMERSON LEITE AMORIM (OAB:BA42671), DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIOR (OAB:BA55090) DESPACHO Expeça-se ofício ao Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, com a informação do despacho de Id. 21812

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1667 REQUERIDO: LENI SOUZA OLIVEIRA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos. O feito encontra-se paralisado há tempo significativo. Desta feita, considerando os princípios da celeridade e cooperação processual, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, especificando exatamen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2273 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA Vara de Jurisdição Plena Fórum Dr. João Santos, Praça Ruy Barbosa, 303 – Centro – Santa Rita de Cássia – Bahia. CEP: 47.150-000 – Fone: (77) 36251104 ________________________________________ PROCESSO nº 8000320-76.2018.8.05.0224 MANDADO DE INTIMAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2486 Ato contínuo, de acordo com o Decreto Estadual n.º 21.629/2022, os herdeiros de profissionais falecidos poderão requerer o abono no prazo de até 60 dias, via alvará judicial. Para isso, os integrantes do grupo devem buscar informações sobre montante devido por meio de requerimento, como determinado pela Portaria Conjunta SAEB/SEC n.º 16/2022, conforme fiz

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1297 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROGRESSÃO HORIZONTAL - REPOSICIONAMENTO EM CARREIRA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - IMPOSSIBILIDADE - LEI N. 9.494/97. - Consoante disposto no art. 1º, da Lei n. 9.494/97 c/c o art. 1º, caput e § 3º, da Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992, é incabível a con

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2272 Processo nº: 0000087-89.2016.8.05.0224 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Liminar] Pólo Ativo: REQUERENTE: ZIZÉLIA GUEDES DIAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Pólo Passivo: REQUERIDO: JUVANETO GUEDES DIAS, CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0000087-89.2016.8.05.0224 Com base no provimento conjunto nº CGJ/C

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1987 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000679-21.2021.8.05.0224 Alvará Judicial Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Zelia De Souza E Silva Advogado: Icaro De Souza Nogueira (OAB:BA58780) Requerente: Areolino Correia Da Silva Advogado: Icaro De Souz

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1989 Advogado: Fernanda Souza Do Amaral (OAB:BA28604) Advogado: Ruthson Da Silva Dourado Castro (OAB:BA29441) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social-inss Intimação: COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Ato Ordinatório Processo nº : 0000149-03.2014.8.05.0224 1.Fica(m) a(s) parte(s) por seu(s) advogado(s) desde já intimad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2170 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ________________________________________ Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 8000320-76.2018.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: MOACY P