Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-4 DAD-3 DAD-3 DAD-3 DAD-2 DAD-2 DAD-2 DAD-2 DAD-2 DAD-2 DP1102176 DP1102177 DP1102178 DP1102180 DP1102181 DP1102188 DP1102720 DP1102183 DP1102722 DP1102186 DP1102187 DP1102723 DP1101106 DP1101107 DP1101188 DP1100401 DP1100402 DP1100403 DP1100404 DP1100405 DP1100406 A A A A A L A L A L L A A A A A A A L L L CAD-3 CAD-3 CAD-3 CAD-3 CAD-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-4.297-0001-3390-0-23.1 15.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 15.000.000,00 17 1482519 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO dispensa, nos termos do art. 64, da Lei n° 23.304, de 30 de maio de 2019, JOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 7 SRF- I/JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante PTA a seguir relacionados, formalizados em decorrência da lavratura dos respectivos autos de infração por parte, respectivamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 7 SRF- I/JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante PTA a seguir relacionados, formalizados em decorrência da lavratura dos respectivos autos de infração por parte, respectivamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63490-5 Orlando de Mello Flavia Alves Caetano 23/03/2015 18/04/2015 63499-9 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 17, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição do Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Determinar à SUSEP que proceda a distribuição dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados na CIESP/RN, observando-se as Unidades Prisionais descritas no art.1º, bem como a definição de quantitativo de acordo com a necessidade do serviço; Art. 4º - Determinar à SRHU a adoção das medidas necessárias à efetivação das remoções dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 17, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição do Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo Juracy Ferreira Campos Cunha Kayllane Junia da Cruz Mariano Kenya Moraes Boncompagni Kristian Honorato Rocha Latif Abdala Laudelina do Sacramento da Silva Laura Pereira Goncalves Laurinda de Sales Alves Leticia Dias Said Totaro Lilian Lucia da Silva Chaves Lilian Quintino Perez Lina Rozenda Martins Felipe Lincoln Nunes Leite Lineu de Carvalho Lisania Andrade Rosa Livia Barreto Figueiredo Loamy Veiga Colares da Fonseca Lourdes Brigida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0951807/7 0377028/6 0377800/8 0905661/5 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0377843/8 0376964/3 0376938/7 0381607/1 0378875/9 0377029/4 0378478/2 0377844/6 0377030/2 0381583/4 0391690/5 0613689/9 0905681/3 0378114/3 0377845/3 0376996/5 0379547/3 0391691/3 0613711/1 0377803/2 0613687/3 0379511/9 1013599/4 0377846/1 0378625/8 0380045/5 0377805/7 0391835/6 0367821/6 0377081/5 0376967/6 0905603/7 0905377/8 0379514/3