Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo c) A significa a alíquota vigente para a mercadoria; d) R significa o percentual de redução previsto no item 58 da Parte 1 do Anexo IV; e) V significa o volume do combustível comercializado; II – consignar no campo Informações Complementares da NF-e que acobertar a operação: a) a expressão “ICMS Desonerado” seguida do valor apurado nos termos do inciso I; b) a expressão “Redução de base de cálculo concedida nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº MASP 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 1.395.597-6 1.396.572-8 1.397.003-3 1.384.468-3 1.396.598-3 1.286.422-9 1.397.674-1 1.397.823-4 1.400.645-6 1.404.804-5 1.228.461-8 1.208.987-6 1.206.832-6 1.206.014-1 1.211.136-5 1.208.781-3 1.207.263-3 1.138.447-6 664.878-6 1.121.043-2 1.073.834-2 ANEXO II Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau Ana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº MASP 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 1.395.597-6 1.396.572-8 1.397.003-3 1.384.468-3 1.396.598-3 1.286.422-9 1.397.674-1 1.397.823-4 1.400.645-6 1.404.804-5 1.228.461-8 1.208.987-6 1.206.832-6 1.206.014-1 1.211.136-5 1.208.781-3 1.207.263-3 1.138.447-6 664.878-6 1.121.043-2 1.073.834-2 ANEXO II Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau Ana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Social, e o prestador de serviço na função de Agente de Segurança Peniteniciário ANDRÉ FERREIRA DO CARMO – MASP 1337687-6, lotado na Penitenicária Professor Ariosvaldo Campos em Juiz de Fora, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato. Determina ainda, o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 627/2017 à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – DFT/1º NÍVEL/BH INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo corrente bancária na qual foram feitos os depósitos relativas as vendas com cartão referente a Administradora Redecard S/A, nos meses de janeiro e fevereiro de 2010; 2) Totais mensais das entradas de mercadorias, discriminando os valores do ICMS com e sem substituição tributária, anexando cópias das respectivas notas fiscais e livro de registro de entradas nos meses de janeiro e fevereiro de 2010. Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: MASP 1172425/9 SERVIDOR CARREIRA NIVELATUAL ANDREA APARECIDA TIRAPANI FERRARI ASP GRAUATUAL NOVO NÍVEL NOVO GRAU VIGÊNCIA B I C 14/06/2012 I Retifica na Resolução N° 1522, de 30/12/2014, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 24/04/2015, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: MASP 11724259 SERVIDOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, Planilhas com o detalhamento de Vendas preenchidas referentes aos exercícios de 2011 a 2014. CONTRIBUINTE: COMERCIAL MILLUT LTDA - ME IE nº: 001.717855.00-07 CNPJ nº: 13.098.700/0001-02 Rua Wenceslau Braz, 30, Loja 29 – Centro - SÃO LOURENÇO - MG CEP: 37.470-000 Pouso Alegre, 04 de novembro de 2014 JOÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Monte Carmelo Monte Carmelo 200654 - EE Professor Vicente Lopes Perez - MASP 347048-1, SIMONE SOUZA RESENDE MUNDIM, EEBIA - admissão 1, DI, a contar de 30/01/2021. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Marco Antônio Rebelo Romanelli O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funci