Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento da sentença pela CEF. Em caso de discordância, deverá juntar aos autos, no mesmo prazo, documentos comprobatórios das suas alegações. Decorrido o prazo acima sem manifestação ou no caso de concordância com o valor creditado, oficie-se à CEF (PAB/JUSF) informando que a parte autora está autorizada a efetuar o levantamento do valor depositado. Após, baixem os autos. 0001608-42.2008.4.03.6302 - 2ª VARA GABIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RALFO COSTA CASTANHEIRA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0026388-10.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAQUEL BARBOSA LIMA RAMOS ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0029577-93.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE SEGOVIA BADRA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005657-08.2012.4.03.6102 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADOLFO APARECIDO DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: SP081156-ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007401-72.2011.4.03.6102 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA REGINA DA SILVA DINIZ ADVOGADO: SP193429-MARCELO GUEDES COELHO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0029577-93.2012.4.03.6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RALFO COSTA CASTANHEIRA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0026388-10.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAQUEL BARBOSA LIMA RAMOS ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0029577-93.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE SEGOVIA BADRA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005657-08.2012.4.03.6102 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADOLFO APARECIDO DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: SP081156-ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007401-72.2011.4.03.6102 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA REGINA DA SILVA DINIZ ADVOGADO: SP193429-MARCELO GUEDES COELHO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0029577-93.2012.4.03.6301

Publicações Judiciais I ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. MILITAR. SERVIÇO OBRIGATÓRIO. PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE. DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. CONVOCAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. I - A jurisprudência desta Corte Superior entende que não pode a Administração, após ter dispensado o autor de prestar o serviço militar obrigatório, por excesso de contingente, renovar a sua convocação por ter concluído o Curso de Medicina. II - Agravo regimental a que se

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0766 PROCESSO: 0028370-59.2012.4.03.6301 RECTE: LUIZ ANTONIO DE LIMA ADV. SP228754 - RENATO VALDRIGHI e ADV. SP227792 - EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 18/12/2012 MPF: Não DPU: Não 0767 PROCESSO: 0028543-93.2006.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/07/2010 MPF: Não DPU: Não 0563 PROCESSO: 0022324-88.2011.4.03.6301 RCTE/RCD: ROCILDA COELHO DA SILVA QUEIROZ ADV. SP045683 - MÁRCIO SILVA COELHO RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 01/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0564 PROCESSO: 0023928-55.2009.4.03.6301 RECTE: LUIZ MIGUEL GOMES ADV. SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. MILITAR. SERVIÇO OBRIGATÓRIO. PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE. DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. CONVOCAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. I - A jurisprudência desta Corte Superior entende que não pode a Administração, após ter dispensado o autor de prestar o serviço militar obrigatório, por excesso de contingente, renovar a sua convocação por ter concluído o Curso de Medicina. II - Agravo regimental a que se

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0028804-53.2009.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: JOSE CARLOS GEORGETTI ADVOGADO(A): SP142437 - BOAVENTURA MAXIMO SILVA DA PAZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S