Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000429-77.2017.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA GONCALVES DE MATOS ADVOGADO: SP286373-VALDEMIR DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000430-62.2017.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KLEBER OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP194452-SILVANA APARECIDA GREGÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL V

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002689-98.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6328013809 AUTOR: EDILSON MAIOLINE (SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS, SP331502 - MARIANA CRISTINA CRUZ OLIVEIRA, SP314486 - DENISE ZARATE RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) (SP145724 - FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR) Vistos. I – Arquivo 74: Impugnação da parte autora aos cálculos judiciais, irresignando-se quanto à forma de atualização monetária utilizada, requerendo elabora

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001355-58.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328009044 AUTOR: IRENI LOPES DOS SANTOS (SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS, SP314486 - DENISE ZARATE RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000896-90.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328009006 AUTOR: PAULO APARECIDO FELIPE (SP137928 - ROSIMEIRE NUNES SILVA MOREIRA, SP210991 - WESLEY CARDOSO COTINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002689-98.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6328013809 AUTOR: EDILSON MAIOLINE (SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS, SP331502 - MARIANA CRISTINA CRUZ OLIVEIRA, SP314486 - DENISE ZARATE RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) (SP145724 - FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR) Vistos. I – Arquivo 74: Impugnação da parte autora aos cálculos judiciais, irresignando-se quanto à forma de atualização monetária utilizada, requerendo elabora

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001355-58.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328009044 AUTOR: IRENI LOPES DOS SANTOS (SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS, SP314486 - DENISE ZARATE RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000896-90.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328009006 AUTOR: PAULO APARECIDO FELIPE (SP137928 - ROSIMEIRE NUNES SILVA MOREIRA, SP210991 - WESLEY CARDOSO COTINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifique-se o trânsito em julgado. Oficie-se à APSDJ para cumpra esta sentença, nos termos da proposta formulada pela Autarquia Previdenciária ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa diária pela desídia. Expedido o ofício, remetam-se os autos à Seção de Cálculos deste Juizado para apresentação dos valores devidos à parte autora e ao seu i. advogado. Quanto ao pedido de destaque de honorários, postergo a sua apreciação para a fase de execução do ju

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Além disso, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de rever o ato administrativo, goza ele de presunção de legitimidade. Consoante adverte a Doutrina: “É certo que não se trata de presunção absoluta e intocável. A hipótese é de presunção iuris tantum (ou relativa), sabido que pode ceder à prova em contrário, no sentido de que o ato não se conformou às regras que lhe traçavam as linhas, como se supunha.Efeito da presunção de legitimidade é a au

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

– JEF/PP, disponibilizada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 03/10/2016) 0002809-73.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328006752MARIA APARECIDA NEVES PERRETI (SP331318 - ELISANGELA NEVES PERRETI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004554-25.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328006754 AUTOR: ELINA ITO DUARTE FERREIRA (SP159141 - MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE) RÉU

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O controle de prevenção do juízo apontou existência de ação(ões) anterior(es) sobre a mesma matéria, entre as mesmas partes e com o mesmo pedido, já com trânsito em julgado (nº 0000870-24.2018.403.6328, deste Juizado). Embora a parte autora tenha apresentado esclarecimentos a fim de diferenciar a presente ação difere daquela anteriormente ajuizada, verifico que, na demanda anterior, restou homologado acordo celebrado entre as partes pelo qual o INSS se comprometeu a restabelecer o b

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Designo a realização de audiência para depoimento pessoal da autora e inquirição de testemunhas, até o máximo de três, que deverão comparecer ao ato independente de intimação, para o dia 03/10/2018, às 16:00 horas, nos termos do artigo 34 da Lei nº 9.099/95. Deverá a parte autora apresentar carteiras de trabalho e também os documentos originais que instruem a petição inicial, para verificação pelo magistrado, caso necessário. Fica a