Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de março de 2018. ANA PEZARINI Desembargadora Federal Relatora 00038 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0003822-88.2013.4.03.6121/SP 2013.61.21.003822-2/SP RELATORA EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP310285 ELIANA COELHO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OTHNIEL ALVES ARIMATEA SP130121 ANA ROSA NASCIMENTO e outro(a) 00038228820134036121 2 Vr TAUBATE/SP DEC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016054-79.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: MARIO LUCIO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: VANESSA CRISTINA DA SILVA COLTRE - SP336593, DEBORA ESTEFANIA VIEIRA FUCCILLI DE LIRA - SP331302 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação de rito comum ajuizada por MARIO LUCIO PEREIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando o recebimento de valores atrasados decorrentes da revisão do bene

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo da determinação supra, ante o retorno dos autos da Contadoria, publique-se o despacho a seguir transcrito: “Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes dos cálculos apurados pela Contadoria Judicial, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, sendo os 10 (dez) primeiros dias reservados para manifestação da exequente e o restante para manifestação do INSS". Int. SãO PAULO, 6 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006501-08.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenc

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) declaração do síndico da massa falida; e) requerimento do seguro-desemprego (RSD) e comunicação de dispensa (CD); f) documento autêntico que reproduza as informações do CAGED; g) documento autêntico que reproduza as informações do CNIS, obtida pelo próprio interessado no INSS; h) extrato RAIS, preferencialmente do exercício em que ocorreu o afastamento; i) GR e RE, ou GRR/GRRF ou GRFC ou o arquivo do SEFIP; j) declaração da empresa que contenha nome/razão social/CNPJ/CEI do em

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0021033-43.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: PAULO CLEMENTINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a s

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0062454-18.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARIO CARNEIRO DE SOUSA ADVOGADO(A): SP264309 - IANAINA GALVAO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Man

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP306764 - EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0038055-51.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0042436-68.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO ADVOGADO: SP242765 - DARIO LEITE RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0043650-31.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0020030-24.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ODETE CANDIDO DA SILVA NOGUEIRA E OUTRO ADVOGADO: SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA RCDO/RCT: FRANCISCO VITORINO NOGUEIRA - FALECIDO ADVOGADO(A): SP092528-HELIO RODRIGUES DE SOUZA RCDO/RCT: FRANCISCO VITORINO NOGUEIRA - FALECIDO ADVOGADO(A): SP21

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000866-80.2017.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE MARIA AUGUSTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS - SP268811 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CONCEDO à parte autora o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para integral cumprimento do r. despacho ID 3479548 / 3492476, conforme requerido na petição ID 3800478. Int. São Paulo, 11 de dezembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (