Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0150 PROCESSO: 0012004-03.2015.4.03.6183 RECTE: CLOVIS FERNANDO MAZINI ADV. SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 11/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0151 PROCESSO: 0012013-90.2015.4.03.6303 RECTE: ROSANA MARTORANO BOSSO ADV. SP262646 - GILMAR MORAIS GERMANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DA

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Intimem-se. 0005533-59.2012.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301116192 - ADAO BARBOSA FILHO (SP158294 FERNANDO FEDERICO, SP130879 - VIVIANE MASOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003944-46.2012.4.03.6183 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301116918 - ANTONIO CARMELLO MANCUSO (SP30

Publicações Administrativas ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0017654-31.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: WILLIAM WANDERLEY ASSUMPCAO DE VITA ADVOGADO(A): SP196976 - VALESKA COELHO DE CARVALHO VIANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença P

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 11/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0110 PROCESSO: 0041598-62.2016.4.03.6301 RECTE: LEANDRO MAZZOCCA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 11/10/2016 MPF: Não DPU: Sim 0111 PROCESSO: 0042151-51.2012.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO BENEFÍCIO RECTE: EDGARD TOZZI ADVOGADO(A): SP275856 - EDUARDO MARTINS GONÇALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0050580-41.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MARIA ELISABETH SANTOS DE CAMPOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA S

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP283418 - MARTA REGINA GARCIA e ADV. SP235007 - JAIME GONCALVES FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 22/04/2015 MPF: Não DPU: Não 1282 PROCESSO: 0054960-68.2015.4.03.6301 RECTE: EMERSON ALVES ADV. SP083673 - ROSA MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 25/02/2016 MPF: Não DPU: Não 1283 PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RECDO: WILSON MENDES ADV. SP118346 - VANDERSON GIGLIO RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0264 PROCESSO: 0001301-09.2013.4.03.6304 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: NIVALDO CELESTINO DOS SANTOS ADV. SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 16/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0265 PROCESSO: 0001329-18.2011.4.03.6313 RECT

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0045053-69.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: SP268811-MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 09/09/2015 16:00 no seguinte endereço: AVENIDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008182-59.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306022906 - ANCIESLEN DE OLIVEIRA LOPES (SP259767 - REGINA FERREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0000640-92.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306022925 - ABIMAEL DINO TORRES (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0000364-27.2012.4.03.6306 -1ª VARA GAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: MARIA JOSE LIMA ADVOGADO(A): SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0067659-28.2014.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: MOISEIS SIL