Publicações Judiciais I ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A, MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362-A, RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO SP233248-A Advogados do(a) APELANTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A, RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO - SP233248-A, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A, MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT SP173362-A Advogados do(a) APELANTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A, RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Ciência ao Ministério Público Federal. Oportunamente, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Cumpra-se. São Paulo, 1 de dezembro de 2020. 14ª Vara Cível Federal de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027371-32.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LATITUDE GLOBAL LOGISTICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIELA DALFOVO - SP241788-B, GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA - SP378119 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT ATO O R D I N ATÓ R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016, disponibilizada no Diário

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antes de efetuar o saneamento deste processo, fixar o ponto controvertido da demanda e analisar do pedido de produção de prova pericial efetuado pela parte autora, determino a intimação da corré- RC ASSAI CAMA, MESA, BANHO E DECORACAO – ME para que, no prazo de 15 dias: - regularize sua representação processual, com a juntada aos autos de cópia de seu contrato social; - informe a este Juízo, expressamente, se pretende produzir prova, justificando sua pertinência e relevância, uma ve

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: NCS SUPLEMENTOS S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE:ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE - RJ186025, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) S E N TE N ÇA Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por NCS SUPLEMENTOS S.A em face do PROCURADOR CHEFE DA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. São Paulo, 03 de novembro de 2020. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012247-38.2020.4.03.6100 AUTOR: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS FERREIRA FONSECA - SP397550, LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Não se prestam os embargos de declaração a adequar a decisão ao entendimento da embargante, com propósito nitidamente infringente, e sim, a esclarecer, se existentes, obscuridades, omissões e contradições no julgado (STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF, rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.91, DJU 23.9.1991, p. 13067). 5. Inadmissível a modificação do julgado, por meio de embargos de declaração. Propósito nitidamente infringente. 6. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vist

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V. Agravo de instrumento a que se nega provimento.” (TRF 3ª Região, 1ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5025773-73.2019.4.03.0000, Rel. Juiz Federal Convocado NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA, julgado em 17/02/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 20/02/2020 - grifei) Assim, ambos os entendimentos levam à conclusão de que as impetrantes não possuem respaldo jurídico a embasar sua pretensão. Entendo, pois, estar ausente o direito líquido e certo alegado pela impetrante. DISPOSITIVO Diante do exp

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT SP173362, RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO - SP233248-A Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT SP173362, RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO - SP233248-A Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B, DANIELLA ZAGARI GONCALVES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003753-92.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSA ANA PEDRO Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE BOIMEL - SP102358, JONAS FREDERICO SANTELLO - SP45727 ATO O R D I N ATÓ R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a executada ROSA ANA PEDRO intimada acerca da indisponibilidade efetuada, nos termos do detalhamento BACENJUD id 23464574. SãO PAULO, 18 de outu