Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente danosos e irreversíveis. Publique-se. Em seguida, remetamse os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se. Desembargador Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0000137-89.2014.8

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PB 15.220. Recorrido(02): os mesmos. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Júlio Cezar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220, causídico do recorrido(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015). RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESS

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 11 RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 301379991.2014.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA E ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237). APELADA: MARIA DILENE MEDE

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835140-84.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO GMAC S/A. ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908) E OUTROS APELADO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS. ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB 21

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080774487.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: VERIANA MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (1547

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 Nº 14.555 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA ABRANTES ANDRADE FREIRE, REPRESENTADO POR SEU GENITOR MICHAEL VIRGINIO FREIRE ADVOGADO: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONÇA FURTADO OAB/PB 19.864 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 227 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810789-36

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0841008-48.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Danilo Felinto Moreira Andrade. Advogado(s):Jeane da Silva Laurentino - OAB/PB 19.785. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. RELA

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 4 ATOS DA ESMA PORTARIA N.º 005/2017 O diretor da Escola Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o inciso II do art. 13 do Regimento Interno, RESOLVE constituir a Diretoria Editorial da Revista “Direito, Política e Desenvolvimento” da Escola Superior da Magistratura “Des. Almir Carneiro da Fonseca�

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADA. ROSANGELA FERNANDES DE SOUZA NONATO. ADVOGADA. ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). REMETENTE. O JUÍZO DA 5ª VARA DA FZD. PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR. EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0803741-89.2021.8.15.0000. ORIGEM.

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801610-53.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215). APELADO(S): CONDOMÍNIO ALAMOANA PRAIA DO JACARÉ. A