TJPB 18/05/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080774487.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: VERIANA MARTINS
DOS SANTOS. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846). APELADO: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (15477 OAB/PB).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805292-52.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): EDNALDO
INÁCIO DA SILVA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 17.429). APELADO(S): BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000030607.2013.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serrra Branca. APELANTE: O MUNICÍPIO DE
SERRA BRANCA. ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. APELADO: CAGEPA – COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809299-73.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
Ronaldo Paulino Pereira. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 210 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0061264-02.2004.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE: HONDA
AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14.527). 2° APELANTE:
AUTOCLUB HONDA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. ADVOGADO: GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE (OAB/PB 22.694). APELADO: PAULO MARINARI RODRIGUES. ADVOGADO: HUMBERTO
MALHEIROS GOUVÊA (OAB/PB 11.545).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0819677-78.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO(S): ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES e ALECSANDRA
PINTO TRAVASSOS DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): Andrei de Meneses Targino (OAB/PB 16.883). APELADO/
RECORRENTE(S): VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0839239-39.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO: DJALMA CLEYDSON BARROS FLORENCIO, ADVOGADA: DOUGLAS BRANDÃO DO
NASCIMENTO (OAB/PB 17.064). REMETENTE: O JUÍZO DA 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800327-82.2017.8.15.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): GERALDO GOMES
DA SILVA. ADVOGADO(S): Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes (OAB/PB 15.424). APELADO(S): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/SP 128.341).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 212 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802135-35.2017.8.15.0301. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. 1°
APELANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO
FREIRE DE LUCENA. 2° APELANTE: O Município de Pombal. ADVOGADO: Quézia Letícia Dantas Fernandes
(OAB/PB 22.114). APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAPIBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR-GERAL. REMETENTE: O JUÍZO DA 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802723-96.2022.8.15.0000. ORIGEM: da Vara de Sucessões desta Capital. AGRAVANTE: OREGON
CAVALCANTI DE CARVALHO E OUTRAS. ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES Advogado – OAB/PB
nº 15.000. ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES (OAB/PB 15.000). AGRAVADO: JAMES
MADISON CAVALCANTI DE CARVALHO. ADVOGADO: VIVIEN GRACIANO DE CARVALHO (OAB/PB 19.026).
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
32ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 09 DE JUNHO DE 2022 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811399-67.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO.
AGRAVADO(S): ADHEMAR JACOME DE LIMA. ADVOGADO(S): JOSE BRAGA JUNIOR (OAB/PB 26.453B).
COTA DA SESSÃO NO DIA 28.03.2022: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.05.2022: “APÓS VOTO DA RELATORA DANDO
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AGUARDA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811765-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
AGRAVADO(S): ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA. DEFENSORA(S): VERA LÚCIA F. MARQUES CARREIRO
(OAB/PB 2.263). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.04.2022: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE
DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO INTERNO N°
0833415-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
AGRAVADO(S): MATHEUS PESSOA RODRIGUES DO O. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
COTA DA SESSÃO NO DIA 28.03.2022: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.05.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO.
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821186-54.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): José Ari Farias do Nascimento. DEFENSORA(S): CARMEN
NOUJAIM HABIB. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.2022: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, POR
INDICAÇÃO DA RELATORA, PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 28.04.2022: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA EXMA. RELATORA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807034-14.2017.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): DORGIVAL GOMES
DE MELO. ADVOGADO(S): DAMIÃO BENILSON GOMES DE MELO (OAB/PB 19.698). APELADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800145-44.2019.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB
7.119). APELADO(S): AMARO LIMA. ADVOGADO(S): Francisco Cavalcante Filho (OAB 4.704/PB).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080383661.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA MACENA DOS
SANTOS. ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/RN 5.069). APELADO: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811977-12.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOEDJO REIS DE MENEZES. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA (OAB/PB
11.589) E SILVA LARISSA MARCELI NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 21.616). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831015-44.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA. ADVOGADOS: CLEANTO GOMES
P. JUNIOR (OAB/PB 15.441) E ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215). APELADO: SANCCOL
SANEAMENTO CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA. ADVOGADOS: ANNÍBAL PEIXOTO NETO (OAB/PB
10.715), PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO (OAB/PB 10.539) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000956-44.2014.815.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE: NOALDO MACHADO
DE SOUTO. ADVOGADOS: Sebastião Carlos Derick (OAB/RN 11.114). APELADO: O ESPÓLIO LEIDO
ANTÃO DA SILVA. ADVOGADOS: José Mattheson Nóbrega de Sousa (OAB 7498PB).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000823-76.2009.8.15.0741. ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: CARLOS MARQUES
CASTRO JUNIOR. ADVOGADOS: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204) E PAULO ÍTALO DE
OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). APELADO: MUNICIPIO DE ALCANTIL. ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO
MAIA PEIXOTO (OAB/PB 10.539).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807373-60.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: VOLNEY MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO. ADVOGADO: VOLNEY
MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO (OAB/PE 45.995). AGRAVADA: EMMANUELA LOPES BARROCA.
ADVOGADAS: ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES (OAB/PB 15.424) E GIOVANNA PAOLA B. DE
BRITTO LYRA MOURA (OAB/PB 15.785).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811812-80.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N 14.139) E MIGUEL DE FARIAS CASCUDO (OAB/
PB N. 11.532). AGRAVADO: JOSIMAR GUABIRABA DA SILVA. ADVOGADO: DIÓGENES SALES PEREIRA
(OAB/PB 14.934).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N° 080689870.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LINDOLFO DE
HOLANDA COSTA. ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549). AGRAVADO(S):
DAVID MANFRED DE VASCONCELOS COSTA E LOUISE EDUINE DE VASCONCELOS COSTA.
ADVOGADO(S): ANDEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA (OAB/PB 25.171).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0857555-95.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO: JOSICLEA
BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0822484-37.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO MONTANA.
ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB 12.332). EMBARGADO: CONDOMINIO DO
EDIFICIO MADISON. ADVOGADAS: FABIANA ISMAEL DA COSTA (OAB/PB 12.304) E MARÍLIA ROSADO
MAIA (OAB/PB 20.039).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000050140.2015.8.15.0161. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: FRANCISCA
FRANCINEIDE SANTOS DE LIMA. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB 9.005). APELADO:
NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO
(OAB/RN 9.289).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080006930.2018.8.15.0501. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: ANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB Nº 14.139).
APELADO: MARIA JOSE LUCENA DA NOBREGA, MARIA APARECIDA LUCENA DA NOBREGA, ERIVANIO
LUCENA DA NOBREGA E ERIVALDO NOBREGA DE LUCENA. ADVOGADOS: KENNARD BARBOSA
MEDEIROS (OAB/PB 15.919) E SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO (OAB/PB 17.475).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080072098.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE LASTRO.
ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080031635.2017.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTES: ANTONIA TRAJANO
SANTOS, R. T. A. E FABIO TRAJANO ALVES. ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO (OAB/PB 16.470).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS
NEVES (OAB/PB 5.124).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807471-95.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS. ADVOGADO(S): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). APELADO(S):
FRANCISCO PEREIRA DE MOURA JÚNIOR E SANDRA MARIA DE LIMA MOURA. ADVOGADO(S): Bruno
Maia Bastos (OAB/PB 8.430).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000069423.2017.8.15.0731. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: EDMUNDO
VASCONCELOS DE CARVALHO. ADVOGADOS: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.539) E
FABIÊNIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSÚ (OAB/PB 23.710). APELADO: GIBRAN MOTTA.
ADVOGADOS: ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB 12.332) E GIBRAN MOTTA (OAB/PB 11.810).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000341-22.2011.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE(S): CERÂMICA EBENEZER
LTDA. ADVOGADO(S): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080611036.2017.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A. ADVOGADOS: LEONARDO NUÑEZ CAMPOS (OAB/BA 30.972), PEDRO RAMOS SANTOS
BISNETO (OAB/BA 45.037) E BERNARDO SANJUAN BORGES (OAB/BA 52.829). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802216-62.2020.8.15.0241. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. APELANTE(S): MARIA DE
FATIMA DA SILVA. ADVOGADO(S): Wilson Ribeiro de Moraes Neto (OAB/PB 15.660). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE MONTEIRO. ADVOGADO(S): Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino (OAB/PB 5368).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000085270.2016.8.15.0551. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTES: MANOEL TEODORO DA SILVA,
MARIA MARLI SANTOS, ARIVELTON SOUZA DIAS E ANDRESA SUELENA FLORENCIO DIAS. ADVOGADA: