Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 12 Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa PROCESSO CRIMINAL N° 0000139-94.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Ediwalter de Carvalho Vilarinho Messias, Natalicio Emmanuel Quintella Lima, Antonio Firmo de Andrade E Sheyner Asfora

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 48 ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Sentenca: Intime-se o advogado do reu da sentença de fls. 93-97 dos autos. 00928 Processo: 0001324-21.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. REU: MARIA LUCIANA GOMES TEIXEIRA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despach

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01033 Processo: 0000269-65.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELANO JUNIOR DE LIMA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: LIZANDRO DE SOUSA CRUZVITIMA: CARLOS EDUARDO AYRES DA SILVAVITIMA: PEDR

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 46 3A. VARA DE SAPE NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01017 Processo: 0001432-60.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FIORI VEICULO LTDA JP ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO , 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: 000822MG JOAO DACIO ROLIM , 081415MG ROBERTA RIBEIRO ALEXANDRE , 149947MG

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 LIANO DA SILVA NETO. REU: JOSE ADEILDO FILHO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca de f673/677, bem como da apelacao do ministerio publico 05367 Processo: 0000789-72.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AURELIANA DE OLIVEIRA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO D

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 12º) Apelação Criminal nº 0001380-21.2011.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. 13º) Apelação Criminal nº 0000348-35.

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00892 Processo: 0000157-71.2012.815.0191 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JUSSARA DE ARRUDA PEREIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: JOSE JUCIEL PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, para se manifestar, sobre o oficio de fl.

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 01110 Processo: 0000257-66.2016.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. S. M. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seDra. Nubia Soares de Lima Goes, para se manifestar quanto a presente acao, no prazo legal. 01111 Processo: 0000846-92.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON LAURIANO FERREIRA ADVOGADO: 020958PB IZA

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 e, sem fundamentar, aplicou a fração mínima de redução, o que se mostra passível de censura. A opção pelo quantum redutor de pena deve estar justificada na sentença, notadamente na hipótese dos autos, onde foi aplicada a fração mais desfavorável ao réu. Assim, amparado na disposição constitucional de necessidade de fundamentação das

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 zino, OAB/PB nº 25.066). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 10.10.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes