Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Sindicância Administrativa Investigatória - Portaria 1522/2015 de 05/08/2015. Em face da ocorrência de vício insanável no presente processo, DECIDO pela nulidade da Portaria/IMA no1522, de 05/08/2015, bem como os atos realizados no Processo Administrativo por ela instaurado, e determino a designação de comissão para insta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 112ª Sessão Ordinária realizada em 14/10/2016 Recursos Deferidos Placa Processamento Recorrente HAQ0405 4476038 Douglas Dos Santos Moraes LBA3447 4477535 Joao Alves De Souza HHR6735 4460181 Nivaldo Rabelo Dos Santos OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 20 de outubro de 2016 – 93 diário do exeCutivo HNO5622 4454003 Leandro Capanema Azevedo GZO1634 4468274 Leomar Andrade Dos Santos HOI8904 4468033 Localiza Rent A Car S .A HOC3705 4462572 Localiza Rent A Car S .A GYB9135 4489785 Lucia Bernadete Da Costa HJu1062 4442990 Luiz Armando Carneiro HNS2492 4450541 Marcio Antonio Pinto Brandao HNS2492 4450533 Marcio Antonio Pinto Brandao HHC1138 4456999 Marcio Nogueira Duarte GNO8282 4444527 Marcos Antonio Da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DSE4032 4409039 Maria Lourdes G .S .Florencio GUU7635 4424424 Maria Vieira Coelho GXE2677 4441122 Moises Alves F. Neto GXE2677 4441124 Moises Alves F. Neto JFU9838 4441454 Neiva Rodrigues Paiva CZL5256 4413361 Nilson Pereira Souza MPG7652 4441413 Regis Miranda Melo FJZ0088 4430575 Rita Cassia S. Barros LNA6259 4390867 Rodap Op. Transportes Ltda GTJ8272 4385362 Roberto Cesar Mendes GLT7478 4415766 Romulo Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento do processo administrativo e do respectivo auto de infração. Processo Auto de Autuado Administrativo Infração Edilson Pereira da Silva 014.09.07 879/2009 Sanmariana Indústria e Comércio 112.2/07 788/2010BH LTDA MPBL Marmoraria e Prémoldados 0320.08.0006 519/2009 José Nilton de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GYR3404 4397456 Jose Goncalves Rabelo GRD1719 4421888 Jose Maria De Sousa HJC6889 4414205 Jose Mauro Silva Feitosa EFR8886 4399911 Jose Olimpio Henriques CAT5206 4393541 Jose Rinaldo Resende Castro ERB6224 4413375 Julio Cesar Aparecido Lopes HFK1103 4414031 Junia Franco Pedroso Silva GYB0428 4435235 Leonardo Geraldo Curi HKX9870 4701345 Leticia Lopes Peixoto GVC0695 4423325 Marcia Campioto DOL1507 4449504 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eder Pires de Oliveira, Masp 1028375-2; e Jarbas Gomes Pinto, Masp 1028516-1. PROCURADORIA - PRC Paulo Sérgio de Queiroz Casséte, Masp 1093791- 0. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - DF Gislaine Costa Leles, Masp 1033428-2; Maria Aparecida Ferreira Silva, Masp 1033821-8; Milena Mendes Faria, Masp 353008-6; Maria da Consolação de Freitas, Masp 1022847-6; e Marcelo Simão Bechelany, Masp 1218633-4. DIRETORIA DE PROJETOS - DP Rogério A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 303/2016 REVOGA a GTE-3, IM 1100019, atribuída à servidora PAULA BRAGA BATISTA, masp 1182491-9, a partir de 03-102016 11 887524 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais PORTARIA Nº 3544, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Alt