22 Resultado da pesquisa márcia regina luis - em: 20/05/2025
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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2085 349 e 786, do Código Civil. Em atenção à nova sistemática do Código de Processo Civil, a impossibilidade jurídica do pedido passa a ser questão de mérito, razão pela qual será apreciada a seguir. No mérito, julgo antecipadamente a lide, por não haver necessidade de produção de provas em audiência
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1143 347.01.2006.000431-1/000000-000 - nº ordem 210/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANACYREMA SANTOS COSTA E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL SA - Manifeste-se o exeqüente em prosseguimento. Int. - ADV FLAVIA ELAINE REMIRO GOULART FERREIRA OAB/SP 172450 - ADV MARCIA PUNTEL DE ALMEIDA BARACHO OAB/SP 166429
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1779 de intimação postal, no prazo de 15 (quinze) dias. A inércia ensejará o desbloqueio dos valores. Intime-se. - ADV: MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP) Processo 1041979-44.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luis Carlos Fernandes Banco BMG S/A - Cumpra-se o V. Acórdão
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2225 Anastácio S. A. - Vistos. Comprove a autora o recolhimento da taxa de distribuição, taxa de mandato e da taxa de despesas para citação da ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, sem resolução do mérito, pela ausência de pressupostos de c
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2067 SEGURO GERAIS - Márcia Regina Luis e outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), LILIAN CASTILHO RODRIGUES (OAB 108705/SP) Processo 1043927-21.2018.8.26.0
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Arquivos Central e Intermediários no âmbito da Fundação Hemominas. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 53,DE 28DE FEVEREIRO DE 2018. Delega competências a servidores A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.814, de 16 de abril de 2014 que aprova os requisitos mínimos
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 027/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 19º do art. 40da CF/89, à servidora: MASP 1035455-3,PAULA FERREIRA TOURINHO, a partir de 09.01
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II MASP DV 0297915 1 MASP DV 0297915 0297915 1 1 SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 AEPS NIVEL ATUAL V GRAU ATUAL C NOVO GRAU D VIGÊNCIA NIVEL ATUAL V V GRAU ATUAL B C NOVO GRAU C D VIGÊNCIA 25/02/2018 ANEXO III SERVIDOR MARILENE BARROS DE MELO MARILENE BARROS DE MELO ADM CARREIRA 2 2 AEPS AEPS 05/05/2016 05/05/2018 18 1355871 - 1 Fundação Centro de Hematologi
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 027/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 19º do art. 40da CF/89, à servidora: MASP 1035455-3,PAULA FERREIRA TOURINHO, a partir de 09.01