Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 1036/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0153656/2022-54 RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA APROVADO EM 21.12.2022 Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Maria Carmem de Souza Lima Novais com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Prata. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, que este Conselho se manifeste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 16.608.351,00 1191.04122705-2.500-0001-3390-0-10.7 3.857.306,00 1191.04129113-4.282-0001-3191-0-10.1 7.100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12306106-4.300-0001-3350-0-36.1 5.000.000,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, para acerto de situação funcional. Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Ato GTAP N.º 004/2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a) servidor(a): Ribeirão das Neves, MASP 53761

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Minas Gerais Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo III – do excesso de arrecadação da receita de Taxa de Segurança Pública, no valor de R$30.942.111,00 (trinta milhões novecentos e quarenta e dois mil cento e onze reais); IV – do saldo financeiro da Transferência Especial, referente à Emenda Federal nº 202127590010, indicada em 17 de setembro de 2021, para a Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais no valor de R$165

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PAULA CÂNDIDA DO COUTO SANTOS, MASP 1483.065-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1102019, de recrutamento amplo, da Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09515248 Juliana Monteiro Borba dos Santos – EEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 40 - 14/06/2021 A 23/07/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 03913944 Jane Sartori Jeunon – PEB – 1 - Carmo da Mata - 5 - 31/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 03913944 Jane Sartori Jeunon – PEB – 2 - Carmo da Mata - 5 - 31/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 11600970 Patricia Goncalves – PEB – 3 - Divinopolis - 22 - 27/06/2021 A 18/07/2021 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza – PEB - 31/03/2016 , 06399515629 - Alesandra Pedrosa Ventura Souza – PEB - 31/03/2016 , 06431701623 - Lauryan de Almeida Peixoto Ricardo – PEB - 31/03/2016 , 04595359608 - Sara Dias de Barros – PEB - 31/03/2016 , 08421748696 - Nelita Losqui da Costa – PEB 31/03/2016 , 98762702653 - Paulo Roberto da Silva Guimaraes – PEB - 31/03/2016 , 05595050608 - Felipe Sousa Maggi – PEB - 28/03/2016 , 10855277602 - Giane Figueiredo Silva – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta resultado referente ao requerimen