Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2262 221 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2019 ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB 12469A/AL) - Processo 0700532-19.2018.8.02.0050 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Autos n° 070053219.2018.8.02.0050 Ação: Execução de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2270 399 que lhe assegure condições de vida e saúde adequadas, podendo ser levantada quando cessar a causa que a determinou. Decretou por Sentença a INTERDIÇÃO de Felipe da Silva Melo, CPF 060.137.214-08, passando a ter como CURADOR(A) o(a) Sr(ª) MARIA DE FÁTIMA FRANÇA DA SILVA, Brasileira, Casada, Vendedora, RG 1.503.251, CPF 02

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2344 640 No caso, o lapso temporal durante o qual a autora prestou serviço ao município de Porto Calvo, exercendo funções diferentes, é suficiente para inviabilizar o reconhecimento da estabilidade prevista no art. 19 da ADCT, vez que ausentes os requisitos constitucionais, em especial a continuidade da prestação. Nesse sentido, cito o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2085 367 ADV: CLAUDIA MARIA CORREIA FIRMINO (OAB 10876/AL), CARLOS ALBERTO JOSÉ PONTES DE OLIVEIRA (OAB 13407/AL) - Processo 0700203-07.2018.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Diogo José Andrade Romão - DESPACHO Designo sessão de conciliação, instrução e julgamento para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2321 559 do Código Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação, dê-se baixa no registro, na distribuição e arquive-se. Sem custas face à gratuidade processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL) - Processo 0700309-37.2016.8.02.0050 - Procedimento Or

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 935 ADV: KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 12208/AL) - Processo 0700428-61.2017.8.02.0050 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - AUTORA: Lucilene Hermina Paz da Silva - DESPACHO Nomeio o Defensor Público atuante nesta Comarca como curador especial dos menores incapazes, devendo o mesmo ser intimado par