Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1124 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Enterprises Processamento de Dados Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Jose Roberto Fernandes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 Advogado: LAÍS RISSI (OAB 365160/SP) Nº de ordem cronológica: 118/2019 Processo: 0225377-17.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0010468-34.2017.8.26.0032/0003 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARAÇATUBA Reqte: JOSE GARCIA Advogado: CELIA DE SOUZA (OAB 229403/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA Nº de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2500 116 se.P.R.I. - ADV: ROBERTA JULIANA BALBO (OAB 347084/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2018 Processo 0000475-30.2018.8.26.0032 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 269 preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável, devendo atentar-se para que sejam cadastrados no incidente apenas credores que tenham valores a receber, partes sem créditos em haver não devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 312 Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrida: Jaqueline de Oliviera Nonato - Recurso Extraordinário do(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP): Deverá a parte contrária oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Diogo Cezaretto (OAB: 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 380 7 - 1006244-02.2018.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator Rodrigo Chammes - Embargante: SPE Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Embargado: Igor Serrante Zaninoto - Embargada: KARLA ADRIANA GOMES ZANINOTO - Advogado: Claudio Camozzi (OAB: 18727/GO) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1649 Nº 0018694-04.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Catharina Frigeri - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1559 Balnearia de Praia Grande - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rosmeire de Jesus Romao Fagundes (Justiça Gratuita) Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Beatriz Guerra Campedelli (OAB: 76080/SP) (Procurador) - Luiz Gonzaga Faria (OAB: 13904

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 424 Souza - Fazenda Publica do Estado de S.paulo - Vistos. - Trata-se de ação que se discute, à luz dos arts. 165, § 2º e § 8º, e 169, § 1º, da Constituição Federal, a existência, ou não, de direito subjetivo a revisão geral da remuneração dos servidores públicos por índice previsto apenas na Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 393 2017. - ADV: STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP), CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 259068/SP) Processo 0008780-37.2017.8.26.0032 (processo principal 0020810-80.2012.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs - Carmen Lu