TJSP 16/10/2018 -Pág. 380 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
380
7 - 1006244-02.2018.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator Rodrigo Chammes
- Embargante: SPE Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Embargado: Igor Serrante Zaninoto - Embargada: KARLA
ADRIANA GOMES ZANINOTO - Advogado: Claudio Camozzi (OAB: 18727/GO) - Advogado: Luís Henrique Novaes (OAB:
200357/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ADEILSON FERREIRA NEGRI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA SPESSOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2018
Processo 0017364-98.2014.8.26.0032 - Procedimento Comum - Seção Cível - F.P.E.S.P. - - F.P.M.S.A.A. - Vistos. Fls.
405/406: Observa-se que o executado foi devidamente intimado para manifestação acerca da prestação de contas apresentadas
às fls. 367/374 em 18/12/2017, tendo decorrido in albis o prazo, consoante certidão de fls. 381. Não obstante o decurso do
prazo, o executado manifestou-se tardiamente sobre os documentos em 09/02/2018 e 21/03/2018 e, conseguintemente, após
manifestação das partes e do Ministério público, foi prolatada sentença em 28/06/2018. Nesta senda, certo que se esgotou a
prestação jurisdicional, nada mais há que ser deliberado por este Juízo, devendo a parte valer-se do recurso adequado, se o
caso. Int. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), FABIO CARLOS BORACINI MORETTI (OAB 287003/SP)
Anexo Fiscal II
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0788/2018
Processo 0008780-37.2017.8.26.0032 (processo principal 0020810-80.2012.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs - Carmen Lucia Lemos Miranda - Marisa Regina de Oliveira - - Natalino Antonio Forcacin de Araújo - - Regina Celia Carvalho da Silva - - Marilena Alves de Sena
Silva - - Tania Mara Madrid de Miranda - - Silvio Cesar de Oliveira Santos - - Valdese Marques - - Pedro Lourenco de Souza
- - João Bacaneli - - Amauri Flávio da Cruz Silva - - João Barbosa de Moraes - - Mara Silvia Vianna de Oliveira - - Jane Neris
de Souza - - Maria Auxiliadora dos Santos Cintra - - Eunice Aparecida Uzelin da Silva - - Heliana Honorato Isique - - Antonio
Aparecido de Melo - - Ana Lucia Montibeller Lemos - - Ana Cláudia Lemos Campana Goiato - Prefeitura Municipal de Araçatuba
- Vistos. - Págs. 2.294/2.305: Manifeste-se a requerida acerca do pedido de homologação de cessão de crédito. Intime-se. ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), JORGE LUIZ MORALES (OAB
225463/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0020742-57.2017.8.26.0032 (processo principal 1002931-04.2016.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Evanete da Conceição Silva Malaquias - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇATUBA - Vistos. - Considerando que o requerente realizou peticionamento eletrônico de incidente de requisição de
crédito, aguarde-se o processamento daqueles autos. Intime-se. - ADV: RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP), MARIO
HENRIQUE BACALÁ RIBEIRO (OAB 289862/SP), LARA MARIA SIMONCELLI LALUCCI (OAB 278790/SP), LAÍS RISSI (OAB
365160/SP)
Processo 0021020-92.2016.8.26.0032 (processo principal 0006740-87.2014.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Marco Antonio Dorth - Vistos. - Considerando que o requerente realizou
peticionamento eletrônico de incidente de requisição de crédito, aguarde-se o processamento daqueles autos. Intime-se. - ADV:
PAULO JOSÉ BOSCARO (OAB 251661/SP)
Processo 0040795-50.2003.8.26.0032 (032.01.2003.040795) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Aracatuba - Banco Meridional do Brasil Sa - Fica o executado (Banco Meridional do Brasil S/A) intimado a efetuar
o recolhimento da taxa judiciária no montante de R$ 17.860,71 (dezessete mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e um
centavos), atualizado até 10/2018, conforme cálculo de fl. 137, no prazo de 30 (trinta) dias, por meio da Guia DARE - código
230-6, sob pena de inscrição do valor na Dívida Ativa Estadual. - ADV: MAIRU BELEM SCHERER (OAB 51981/RS), GUSTAVO
MASINA (OAB 44086/RS), CLÁUDIO MERTEN (OAB 15647/RS), DANIEL BARILE DA SILVEIRA (OAB 249230/SP)
Processo 0040795-50.2003.8.26.0032 (032.01.2003.040795) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Aracatuba - Banco Meridional do Brasil Sa - Fica o executado, por seu(ua) procurador(a), intimado a comparecer
em cartório para retirada do mandado de levantamento judicial nº 1326/2018 expedido em seu favor. - ADV: DANIEL BARILE
DA SILVEIRA (OAB 249230/SP), CLÁUDIO MERTEN (OAB 15647/RS), GUSTAVO MASINA (OAB 44086/RS), RENATA DOS
SANTOS MELO (OAB 246052/SP), MAIRU BELEM SCHERER (OAB 51981/RS)
Processo 1000821-61.2018.8.26.0032 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Elisabete
Pugina Abrantkoski - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Suspendo o curso destes autos para julgamento
conjunto aos autos nº 1001951-86.2018.8.26.0032, distribuídos por dependência a este. Intime-se. - ADV: GUSTAVO POMPÍLIO
(OAB 310695/SP), ELIANE SOARES PEREIRA (OAB 320081/SP), SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP),
RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP)
Processo 1004192-33.2018.8.26.0032 - Mandado de Segurança - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Fernando
Foz Parmezzani - Município de Araçatuba - Fernando Foz Parmezzani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão
de FERNANDO FOZ PARMEZZANI contra ato do SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DE ARAÇATUBA, razão pela qual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º