Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2571 358 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: EMENTA :ACÓRDÃO / ALVARÁ / OFÍCIO N°_______/2020HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXTENSÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO PROFERIDA EM HC. ART. 580 DO CPP. SITUAÇÃO SIMILAR ENTRE CORRÉUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.1 Com fundamento em aplicaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2237 374 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA para atender ao objetivo supra mencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2206 532 Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB 10469/AL) Claudinete Silva Barreto Muniz (OAB 1205/AL) Ednilma Gomes Xavier (OAB 7448/AL) Fabiano Henrique S de Melo (OAB 6276/AL) Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB 6276/AL) Jackson Farias Santos (OAB 2776/AL) KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2880 Recorrido : W. E. da S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB: 10085/AL) Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ 36 Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito 0006068-72.2011.8.02.0058 Comarca: Arapirac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3046 73 parte inicial do art. 1.030, inciso I, alínea “a”, do Código de Processo Civil. III - CONCLUSÃO 29.Isto posto, INADMITO o recurso especial e NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. 30.Transitado em julgado o presente decisum, baixem-se os autos à Vara de Origem para que sejam adotadas as providências ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 20 Recorrido : Banco Original S/A. Advogado : Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP). Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0013912-21.2009.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Maria Salvelina de Lima Bispo. Advogado : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL). Advogado : Marcelo Vito

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3130 17 Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0000004-32.2019.8.02.0069 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Romário Emídio de Oliveira e outro. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Recorrido : Ministério Público. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente cont

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2909 186 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Criminal n.º 0000419-05.2010.8.02.0045 Aplicação da Pena Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Emerson Afonso de Oliveira Advogado : Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB: 9527/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2515 : João Sapucaia de Araujo Neto (OAB: 4658/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0733833-75.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Fabricio Teixeira de Mendonça Advogado : Sérgio Ludmer (OAB: 8910A/AL) Advogado : Daniel Conde Barros (OAB: 5860/AL) Advogada : Delane

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2515 : João Sapucaia de Araujo Neto (OAB: 4658/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0733833-75.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Fabricio Teixeira de Mendonça Advogado : Sérgio Ludmer (OAB: 8910A/AL) Advogado : Daniel Conde Barros (OAB: 5860/AL) Advogada : Delane