Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3137 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Sérgio Henrique Tenório de Souza Bomfim (OAB: 5886/AL). Apelada : Aurea Regina Pereira Cintra. Advogado : Marcos Henrique Feitosa Maciel (OAB: 9528/AL). Advogado : Daniel Nascimento Tavares (OAB: 12316/AL). Advogado : S�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3108 61 de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0730852-44.2014.8.02.0001 Servidor Público Civil Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apte/Apdo : Estado de Alagoas. Procurador : Camille Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL). Procurador : Rejane Caiado Fleur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3235 Sorteio 1ª Câmara Cível Remessa Necessária Cível 0700456-29.2022.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Remetente : Juízo. Parte 01 : Leila Karla Vieira de Menezes Chaves. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2186 479 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PORTO CALVO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ SANTANA VENÂNCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2018 ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL) - Processo 0800007-45.2018.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2936 Apelante : Thyago Manoel da Silva Ribeiro. Advogada : Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL). Apelado : Banco Bradesco Financiamentos SA. Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736A/AL). Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700161-50.2021.8.02.0050 Origem: Foro de Porto Calvo Relator: Des. Paulo Barros da Silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2908 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0806870-65.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Agravante : AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA Advogado : Tércio Filipe Macêdo de Albuqueruqe (OAB: 15029/AL) Agravado : MUNICÍPIO DE MACEIÓ ¿(SECRETARIA DE SEGURANÇACOMUNITÁRIA E CONVÍVIO SO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3128 366 - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 08 de setembro de 2022, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: RE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2777 119 DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL QUANDO INTERESSADO O ESTADO DE ALAGOAS, OS ENTES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E OS DELEGATÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS ATRAVÉS DE CONCESSÃO E PERMISSÃO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO, A FIM DE DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/FAZENDA P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2687 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : PETROS - Fundação Petrobrás de Seguros Social Advogada : GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL) Advogado : José Marçal de Aranha Falcão Fillho (OAB: 8975/AL) Advogado : Leonardo Lima Clerier (OAB: 123278/RJ) Advogado : Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 20283/RJ) Apelado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2571 358 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: EMENTA :ACÓRDÃO / ALVARÁ / OFÍCIO N°_______/2020HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXTENSÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO PROFERIDA EM HC. ART. 580 DO CPP. SITUAÇÃO SIMILAR ENTRE CORRÉUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.1 Com fundamento em aplicaç