99 Resultado da pesquisa leonel gomes de oliveira - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2629 no julgado sob a alegação de que as férias do período aquisitivo judiciária. Foi dada interpretação razoável de lei para o caso 2015/2016 +1/3 não foram relacionadas pelo Autor/embargado no concreto, sem violar direta e literalmente quaisquer normas do rol de pedidos da exordial, o que implicaria em decisão além dos ordenamento jurídico nacional. Adotou-s
EM MESA AC-SP 1616311 0005713-22.2009.4.03.6110 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADVG ADV : : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO JUVENAL GRANDO ROSEMARY OSLANSKI MONTEIRO AICHELE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODOLFO FEDELI HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. EM MESA AC-SP 1610098 0007005-30.2009.4.03.6114 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADVG
EM MESA AC-SP 1616311 0005713-22.2009.4.03.6110 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADVG ADV : : : : : : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO JUVENAL GRANDO ROSEMARY OSLANSKI MONTEIRO AICHELE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODOLFO FEDELI HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. EM MESA AC-SP 1610098 0007005-30.2009.4.03.6114 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADVG
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0037 AC-SP 1624606 0008877-80.2009.4.03.6114 RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ANTONIO ALBERTO BOASCHI ADV : MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ELIANA FIORINI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0038 AC-SP 1693841 0009100-51.2009.4.0
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0037 AC-SP 1624606 0008877-80.2009.4.03.6114 RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ANTONIO ALBERTO BOASCHI ADV : MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ELIANA FIORINI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0038 AC-SP 1693841 0009100-51.2009.4.0
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 PROCESSO :1002199-27.2017.8.26.0666 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Odair Atilio Martins ADVOGADO : 247631/SP - Danilo Teixeira Recco REQDO : Joadir de Andrade Lepre VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002200-12.2017.8.26.0666 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cristiano Camilo Cordaz Me ADVOGA
00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007005-30.2009.4.03.6114/SP 2009.61.14.007005-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO LEONEL GOMES DE OLIVEIRA MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIO EMERSON BECK BOTTION e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00070053020094036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contr
00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007005-30.2009.4.03.6114/SP 2009.61.14.007005-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO LEONEL GOMES DE OLIVEIRA MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIO EMERSON BECK BOTTION e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00070053020094036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contr
especificando ainda, se parcial, possíveis atividades compatíveis com seu quadro clínico e com sua formação/instrução viáveis de realização pela referida parte, ou ainda as inviáveis;e) caso a incapacidade seja temporária, qual o período necessário à recuperação da autora;f) deverá ainda o perito especificar, em se constatando parcial capacidade do ponto de vista médico/clínico, se esta condição subsiste de acordo com a situação socioeconômica da autora;g) e por fim uma
especificando ainda, se parcial, possíveis atividades compatíveis com seu quadro clínico e com sua formação/instrução viáveis de realização pela referida parte, ou ainda as inviáveis;e) caso a incapacidade seja temporária, qual o período necessário à recuperação da autora;f) deverá ainda o perito especificar, em se constatando parcial capacidade do ponto de vista médico/clínico, se esta condição subsiste de acordo com a situação socioeconômica da autora;g) e por fim uma