Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1457 185 RESPONSABILIZADO(S) PELA(S) D?VIDA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Ju?zo e respectivo Cart?rio, processa(m)-se a(s) Execu?o(?es) Fiscal(is) que lhe(s) move a FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, para cobran?a de d?vidas provenientes de ICMS/ Imposto sobre Circula?o de Mercadorias. Encontrando-se o(s) execut

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1107 Julgamento: 12/12/2012, 4ª Turma, Data de Publicação: dos débitos trabalhistas. Embargos de declaração providos 01/02/2013). apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (ED-ED-RR - 264700-45.2009.5.02.0053 , Determino que a reclamada faça a retenção do imposto de renda Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filh

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1657 113 GUARIBA 1ª Vara Cível EDITAL DE CITA?O, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) Doutor(a) Mariana Tonoli Angeli, MM. Juiz(a) de Direito da 1? Vara Judicial, do Foro Foro de Guariba, do Estado de S?o Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITA?O DO(A)(S) RESPONS?VEL(IS) TRIBUT?RIO(A)(S) RESP

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 811 Juros moratórios de um por cento ao mês (Lei n. 8.177/1991, art. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 39, § 1º) a contar do ajuizamento da demanda (CLT, art. 883), com A correção monetária é a partir da exigibilidade do crédito, observância da Súmula n. 200 do TST. observada a época própria (Lei n. 8.177, art. 39; Súmula n. 381 do Deve-se observar a OJ n. 40

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1514 78 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 919/09 e 904/12 Valor da Dívida: R$358,97 Valor Inicial Barra Bonita, 04 de setembro de 2013. EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) Doutor(a) Jose Luis Pereira Andrade, MM. Juiz(a) Substituto da 2ª Vara, do Foro Fo

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 365 calculadas, em relação à incidência dos descontos fiscais, mês a DOS DÉBITOS TRABALHISTAS PELO IPCA-E - DECISÃO DO mês, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988". TRIBUNAL PLENO TST-ARGINC-479-60.2011.5.04.0231 - Nesse contexto, não há violação do art. 12 da lei nº 7.713/88. II. SUSPENSÃO DOS EFEITOS PELO STF. O autor, ora embargante, Alé

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 597 com a nova redação do item II da Súmula nº 368 desta Corte A atualização monetária pela TR, nos moldes da jurisprudência do Superior: -É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento TST: das contribuições previdenciárias e fiscais, resultante de crédito do EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE empregado oriundo de condenação judicial, devendo s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2888 266 JUIZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUCOES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVA(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO EDITAL DE INTIMACAO DE INCINERACAO DE FEITOS COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS EDITAL DE CITA?O, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execu?es Fiscais, do Foro de Porto Ferreir

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1250 187 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA, REQUERIDO POR GERCINO PAULINO DE OLIVEIRA- PROCESSO Nº 372.01.2007.004221-9/000000-000 ORDEM 1779/2007 DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE MOR. O(A) Doutor(a) GUSTAVO NARDI, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª. Vara Judicial da Comarca de Mo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1422 259 O(A) DOUTOR(A) ANTONIA MARIA PRADO DE MELO, MM(A). JUIZ(A) DE DIREITO do Setor das Execu?es Fiscais da Comarca de Trememb?, DO ESTADO DE S?O PAULO, NA FORMA DA LEI, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITA?O DOS S?CIOS RESPONSABILIZADOS PELA(S) D?VIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido c