Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Publicação: segunda-feira, 13 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.007 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 950, DE 07 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas a

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0004353-12.2014.815.2003. RECORRENTE: Dhyego Moreira de Lisboa. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378. RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001813-78.2017.815.0000. RECORRENTE: Carlos Eduardo Carneiro Ferreira Filho. ADVOGADO: Breno Bastos Ceacaru (OAB/PB nº 160.673).

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 7 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 141 Jose Felix de Morais N. Brandão da Silva TECNICO JUDICIARIO SANTA RITA _____________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 4 PRECATÓRIO Nº 2008127-11.2014.815.0000. CREDOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PRECATÓRIO Nº 2007939-18.2014.815.0000. CREDOR: ANTÔNIO SOARES DA SILVA. ADVOGADO: MARCELLO F

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 2 “ad referendum” do Tribunal Pleno; Art. 1º Convocar, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Especializa Criminal, no período de 16 de outubro a 15 de novembro de 2019. Art. 2º

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 NOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO 5 PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Barbara Bortoluzzi Emmerich 2019.196.135 Juíza de Direito B

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 3 Diretoria de Processo Administrativo (fl. 27), autorizo a adesão à Ata de Registro de Preço nº 046/2016, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 024/2016/TJPB. Publique-se na íntegra...” PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.653-1 – Solicitação – IPSEMG PRECATÓRIO Nº 0801731-05.2003.815.0000. CREDOR: AVANIR PESSOA DE LUCENA. ADVOGADO: EDNA

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 liberação do crédito devido em favor de JOSÉ ALVES DE FARIAS E SUA ESPOSA EDNALDA EDNA DE FARIAS, devidamente corrigido, na conta bancária conjunta indicada à fl.50.Alerto a GEFIC que o presente crédito é originário da ação de desapropriação nº001.2002.002064-8, devendo, pois, se for o caso, abster-se de proceder às retenções de IR e

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 encerramento, a equipe auditora detalhará o relatório, indicando os pontos de auditoria e as recomendações sugeridas para comentários e observações da área auditada. §4º Não havendo consenso no relatório de auditoria, entre a equipe auditora e a equipe auditada, o representante dessa última poderá, no prazo de 03 dias úteis contad