Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Rogério Nery de Siqueira Silva Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital de Notificação - Processo 02/011/2013 Denunciado: Fernando Caetano Moreira Filho. Denunciante: Juízo da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ouro Fino – MG. Prazo para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 105 – REITOR/2017 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Conceder progres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divulgação O resultado deverá ser divulgado no quada decisão do de avisos do Escritório Regional de recurso inter- 05/12/2014 dro Florestas, Pesca e Biodiversidade Noroposto contra este e no site oficial do IEF: www.ief. o resultado mg.gov.br. da eleição. Divulgação do resultado final do proresultado final deverá ser divulgado no cesso eletivo 12/12/2014 O site oficial do IEFwww.ief.mg.gov.br para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo 01, ref. ao 6º biênio, a partir de 23/5/2009, para acerto de situação funcional. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 23 / 2014 Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 58 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124MaSP 867454-1, Eva Diodete Evangelista Rocha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº P/279/2014.Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 29 da Instrução Normativa nº. 17 (capítulo III), expedida pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior COMUNICADO O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos de multas administrativas abaixo foram examinados e receberam os seguintes pareceres: Processo Autuado AI Parecer Valor R$ 05050001822/08 Arlindo Oliveira da Paixão 57220/2007 Deferido Parcial 123.559,8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 25.964.219/0001-31 Rua Dorinato Lima, nº 591 - Bairro Industrial - Contagem (MG) Período Fiscalizado: 01/12/2015 a 31/12/2017. OBJETO DA AUDITORIA: Verificar o cumprimento de obrigação principal e acessória, mediante o confronto das informações prestadas pelas operadoras de cartão de crédito/débito com as declarações do faturamento informadas à SEF/MG, pelo contribuinte. DOCUMENTAÇÃO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 26.062.001.002739, de 08/06/2018. 4- SNAFER COMÉRCIO DE COUROS EIRELI - EPP IE: 217011536112 - CNPJ: 20.288.840/0001-09 Endereço: Rua Paschoal Nigro Sobrinho, 622 - Centro – Bocaína – SP Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme Ofício DRT/7-NF nº 038/2018 a SEFAZ-SP concluiu que a empresa nunca existiu de fato, t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do art. 70 do RPTA/MG informamos que o período a ser fiscalizado é 01/01/2012 a 31/12/2016. O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art. 70 do RPTA/MG. Belo Horizonte, 14 de Novembro de 2018. CAIRO EDUARDO FERNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Conselho Estadual de Política Ambiental Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 01 de Julho de 2014 às 09:00 horas. Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG