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quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65523-6 Jose Gomes Abrantes Maria Aparecida Lages Gomes Abrantes 11/03/2016 18/05/2016 Retificação de Ato de In

TJMG 27/12/2018 -Pág. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1436724-7 EDSON RODOLFO VISENTIN RAMOS DE ARAUJO CASSIA MARCIAL SOUSA SENA ELIONORA DOMINGO DOS SANTOS HELEN GERNANE PEREIRA DA SILVA 1234074-1 FERNANDA CARDEAL ANTAO 446268-5 1044553-4 448823-5 Indeferido 0081277115012018 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde 0081336815012018 Pré-Admissional Indeferido 0081276315012018 Licença Tratamento Saúde Lic

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10 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10332534 Joaquim Sergio da Silva – DAI23 – 1 - Itajuba - 31 03/05/2016 A 02/06/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Art

TJMG 07/10/2022 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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6 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo 03777497 Lidiane Rodrigues Pereira Costa – PEB – 1 - Perdoes - 20 - 24/05/2016 A 12/06/2016 - 158.I, 03817483 Maria do Carmo Lima – ATB – 2 - Lavras - 2 - 18/05/2016 A 19/05/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome C

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