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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 596 1668 julgamento designada para o dia 01/12/09 às 13:30 horas.Drª JANE MARA FERNANDES RIBEIRO OAB 270.514 Drª RITA DE CÁCIA FERREIRA LOPES OAB 274.721 (fls 63). Proc. 701/09 (réu preso) JP x Valdete de Matos e outro. Intimação da defesa do réu Valdete, para que no prazo legal se manifeste sobre a testemu
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65523-6 Jose Gomes Abrantes Maria Aparecida Lages Gomes Abrantes 11/03/2016 18/05/2016 Retificação de Ato de In
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1436724-7 EDSON RODOLFO VISENTIN RAMOS DE ARAUJO CASSIA MARCIAL SOUSA SENA ELIONORA DOMINGO DOS SANTOS HELEN GERNANE PEREIRA DA SILVA 1234074-1 FERNANDA CARDEAL ANTAO 446268-5 1044553-4 448823-5 Indeferido 0081277115012018 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde 0081336815012018 Pré-Admissional Indeferido 0081276315012018 Licença Tratamento Saúde Lic
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10332534 Joaquim Sergio da Silva – DAI23 – 1 - Itajuba - 31 03/05/2016 A 02/06/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Art
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13187232 Isabel Cristina da Silva Romualdo – ASB – 2 - Sacramento - 5 - 10/06/2022 A
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo 03777497 Lidiane Rodrigues Pereira Costa – PEB – 1 - Perdoes - 20 - 24/05/2016 A 12/06/2016 - 158.I, 03817483 Maria do Carmo Lima – ATB – 2 - Lavras - 2 - 18/05/2016 A 19/05/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome C