Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2227 890 98749/SP) Processo 1006305-67.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rozivane de Jesus Sousa e outro - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 345/348- Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. Fls. 338/341- Deve o autor questionar ponto cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 890 trânsito em julgado. Fls. 692/695: Ciência que a execução se fará de forma digital. - ADV: MARIA ANGELA CROCE VICENTINI DA COSTA LUIZ (OAB 136240/SP), VALDIR DOS SANTOS VIVIANI (OAB 207761/SP) Processo 0026319-26.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Altemar Eustáquio dos Santos Chefe do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 917 Int. - ADV: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP), ADRIANA GOULART PENTEADO KALIL ISSA (OAB 309413/SP) Processo 0002922-98.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Obrigações - Municipalidade de São Paulo - Vistos.Fls. 227 - Ciência à requerida sobre petição da Municipali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1327 quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Int. - ADV: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/ SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP) Processo 1036296-54.2014.8.26.0053 - Proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1355 ENSINO E CULTURA DA POLÍCIA MILITAR do ESTADO DE SÃO PAULO e CONCEDO A SEGURANÇA para impor a obrigação de o impetrado, observado o cumprimento de todos os demais requisitos pertinentes, admitir a inscrição da impetrante no Curso de Formação de Sargentos, indicado na inicial. O impetrado deverá reembolsar eve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1203 2. Cumpra-se o v. Aresto. Não houve condenação em honorários. 3. Aguarde-se eventual manifestação das partes por 10 dias. 4. No silêncio, dê-se baixa na distribuição e, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), EDVALDO DOS ANJOS BOBADILHA (OAB 184329/SP), ROBERTO RAM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1262 ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP) Processo 0027733-74.2003.8.26.0053 (053.03.027733-0) - Procedimento Ordinário - Cecilia Irene Mattos Gabai e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 417/430: ciência aos autores do ofício encaminhado pelo DEPRE. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), CARMEN LUCIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1033 (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link: “este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”. Por esse motivo, o mandado não é instruído com cópias de documentos. A senha para acesso ao processo digital está anexada a esta decisão. Int. - ADV: RODRIGO SILVIO RIBEIRO SAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 1229 reexame necessário não providos. (Apelação n° 0046893-70.2012.8.26.0053, 10ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. PAULO GALIZIA, j. em 10.6.2013)Nestes termos, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, para condenar a requerida a pagar os adicionais por tempo de serviço (quiquênio), que serão cal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 1332 posição de assistente litisconsoricial, ficando para a fase do art. 34 definir a quem deva ser entregue eventuais valores ligados à indenização.Ao depois, tocante aos aspectos da urgente imissão na posse da coisa pela expropriante, uma vez depositados os valores da oferta e complementação de TODA a área abrangid