TJSP 26/01/2015 -Pág. 1033 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1813
1033
(http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link: “este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”.
Por esse motivo, o mandado não é instruído com cópias de documentos. A senha para acesso ao processo digital está anexada
a esta decisão. Int. - ADV: RODRIGO SILVIO RIBEIRO SARDINHA (OAB 142677/SP), EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB 341477/
SP)
Processo 1011822-19.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexandre do
Carmo - Diretor da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/
SP - Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o interessado; na inércia, arquive-se. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL
(OAB 279152/SP), FLÁVIA VEGH BISSOLI (OAB 154725/SP)
Processo 1012264-19.2013.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - IVONE BERGAMASCO CALORE
- qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.49: defiro o levantamento requerido. Diga a exequente se ainda há
saldo a reclamar. Int. - ADV: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 1013868-15.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia
do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Katalina Skutera Stok - Cristina Stok - Fls. 135: o mandado de fls. 105 não é de citação
da expropriada, mas sim de cientificação dos ocupantes do imóvel. Não obstante, a determinação de fls. 111, 1º § ainda não
foi cumprido. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), ODILON
MARTIM (OAB 279857/SP)
Processo 1013868-15.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia
do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Katalina Skutera Stok - Cristina Stok - Fls. 142: ciência às partes. Oficie-se ao juízo
oficiante, esclarecendo que o valor depositado, provisoriamente, refere-se à oferta e que ainda não há definição do quantum
relativo à indenização. Fls. 143/144: manifestem-se os expropriados. Int. São Paulo, 15 de janeiro de 2015. - ADV: THIAGO
BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), ODILON MARTIM (OAB 279857/SP)
Processo 1015570-93.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - São Paulo
Obras - SPObras e outro - Aquilina Lopes Barbeiro e outro - Fls.72/73: defiro. Cite-se. Int. - ADV: ALAN AUGUSTO GUIMARÃES
(OAB 329892/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP),
PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP)
Processo 1015570-93.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - São Paulo
Obras - SPObras e outro - Aquilina Lopes Barbeiro e outro - Diga a SPobras sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça
de fls. 137. - ADV: JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP),
JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ALAN AUGUSTO GUIMARÃES (OAB 329892/SP)
Processo 1015984-91.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia
do Metropolitano de São Paulo - Metrô - ABILIO DA SILVA FERREIRA e outros - Providencie o Metrô a publicação do edital
de citação em jornais de grande circulação. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), MARCELO DA SILVA
TENORIO (OAB 337944/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP)
Processo 1016220-43.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Jose Mota Silveira e outro - Fls.239/241: ciência aos expropriados. ADV: LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA MESSA (OAB 212687/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP)
Processo 1017095-76.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Transferência - MAX PILLOTO - DELEGADO GERAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Foi o Autor instado a recolher a diligência do oficial de justiça. Deixou, entretanto de atender
ao chamamento fls. 64 e 67, demonstrando desinteresse no feito. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento
no artigo 267, IV e VI do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.Int. (NOTA DE
CARTÓRIO: valor do preparo = 2% do valor da causa, sendo no mínimo R$ 106,25) - ADV: NATALIE SORMANI (OAB 208904/
SP), DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP), ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP),
CRISTIANE GUEIROS DE SALES (OAB 351087/SP)
Processo 1017644-60.2014.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - DENIR DUARTE COELHO
- SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Defiro os benefícios da gratuidade,
anotando-se. Processe-se sem a medida liminar, porquanto não será ineficaz a tutela se concedida apenas depois da oitiva da
autoridade, no célere rito do mandamus.Uma vez verificada a ilegalidade mencionada, o impetrante poderá retomar as fases
do certame, haja vista o caráter constitutivo negativo e ex tunc da providência pedida. Cumpram-se os incisos I e II do art. 7º
da Lei nº 12.016/2009. Oportunamente, ao art. 12. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Considerando que este feito tramita digitalmente, a íntegra da inicial e de todos os documentos que
instruem o processo podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/
open.do), acessando o link: “este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”. Por esse motivo,
o mandado não é instruído com cópias de documentos. A senha para acesso ao processo digital está anexada a esta decisão.
Este procedimento está expressamente previsto na Lei Federal nº 11.419, de 19/12/2006, art. 9º: “No processo eletrônico,
todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta
Lei. §1º. As citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão
consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais”. Intime-se. São Paulo, 12 de janeiro de 2015. - ADV:
MURILLO FABRI CALMONA (OAB 348473/SP)
Processo 1018524-78.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licença-Prêmio - Mario Massayuki Takakura - Delegada
de Policia Divisionaria da Divisão de Administração do Serviço de Pessoal do DAP e outro - Fazenda do Estado de São Paulo
- Para que produzam os devidos efeitos de direito, homologo o pedido de desistência do recurso de apelação de fls. 90/107.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Int. - ADV: CRISTIANE GUEIROS DE SALES (OAB 351087/SP),
MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP), ISIS TAVARES DOS
SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP)
Processo 1018553-31.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Rildo Bezerra Buarque - Diretor de
Pessoal da Polícia Civil do Estado de São Paulo - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Diga o impetrante se persiste o interesse
processual, tendo em vista a manifestação do MP de fls. 131. - ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP),
JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Processo 1020637-05.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Deusdete Batista da Rocha e outro - Providenciem os expropriados a
publicação do edital em jornais de grande circulação. - ADV: SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA (OAB 152999/SP), ANA LUIZA
BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), FRANCISNOR NAPOLEAO BENETTI (OAB 32338/SP)
Processo 1022558-96.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - V.A.S. Industria Comercio e Empreendimentos Ltda - Valor da taxa de edital - R$ 166,20. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º