Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1394 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelantes : Jose Cavalcanti Manso Neto e outros Advogado : Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL) Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Advogado : Thiago Henrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) Apelante : Estado de Alagoas Procurador : José Roberto Fernandes Teixeir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2283 Apelado : Município de Maceió Procurador : Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 40 Classe do Processo: Apelação 0717996-82.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2297 88 Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Teodomiro Andrade Neto (OAB: 3793/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DO SUBSÍDIO COMO FORMA DE REMUNERAÇÃO. FATO INCONTROVERSO. LEI ESTADUAL DE N.º 6.197/2000. MARCO INI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2506 Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos 56 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700623-49.2019.8.02.0091 Comarca: Maceió Vara: 1 º Juizado Cível e Criminal de Maceió Recorrente : Prestadora Tim Celular Advogados : Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 7566A/AL) e outro Recorrido : Antônio Emanuel Dorea Ferreira Advogada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2506 Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos 56 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700623-49.2019.8.02.0091 Comarca: Maceió Vara: 1 º Juizado Cível e Criminal de Maceió Recorrente : Prestadora Tim Celular Advogados : Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 7566A/AL) e outro Recorrido : Antônio Emanuel Dorea Ferreira Advogada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2304 171 julgamento de mérito. 35, Apelação nº 0733022-52.2015.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Estado de Alagoas.Procurador: Camille Maia Normande Braga.Apelada: Ozana Marinho Barros da Silva.Advogado: Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Retirado de pauta a pedido da Desembarg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2098 524 razoável a atribuição de indenização em R$ 3.000,00 (três mil reais), algo suficiente para evitar a caracterização de enriquecimento sem causa e, ainda, punir o ofensor, a fim de que tome as devidas cautelas para que ato semelhante não venha a acontecer com outrem.Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, mantendo a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1876 14 ADV: JOSÉ BARROS CORREIA JÚNIOR (OAB 5072/AL) - Processo 0753990-74.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Compra e Venda - AUTORA: CARLO SANTOS DE LIMA e outros - Conciliação Data: 08/08/2017 Hora 14:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Adriana Maria Marques Reis (OAB 4449/AL) Adriana Maria Marques Reis Costa (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2304 164 Procurador: Ana Cristina Falcão Arruda (OAB: 4660/AL).Apelado: José Mário de Melo.Advogados: Willam s Cavalcante do Nascimento (OAB: 9758/AL) e outro. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: por unanimidade de votos, em conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento e, ex officio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2472 73 Classe do Processo: Recurso Inominado 0702460-21.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Estado de Alagoas Recorrido : Carlos Antônio da Silva Santos Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA) Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 74 Classe do Processo: R