Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 465 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 105193085.2017.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Agravante: SABRINA CARVALHO MAIADANA MARTINS PEREIRA; Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 379 Processo 1007140-42.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jose Claudio Furlan - Com base no expediente de fls. 97/117, defiro, de plano, o pedido de remição de penas formulado em favor do sentenciado José Cláudio Furlan, RG nº 22.783.936 (matrícula nº 567.743, Penitenciária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 516 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0523/2021 Processo 0002133-52.2021.8.26.0269 (processo principal 1003138-92.2021.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Justiça Pública - Fls. 115: ciente.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1354 DA CONCEIÇÃO DE MIRANDA - Agravante: ARNALDO SCCOLOVTHC - Agravante: CARMELIA DE AZEVEDO CAMARGO - Agravante: FRANCELINA LUZIA DE SOUZA MORAES - Agravante: IVONE PEREIRA DIAS - Agravante: JANDIRA BELO TAVARES - Agravante: JOSÉ ROBERTO THEODORO - Agravante: RICARDO MACHADO DE SOUZA - Agravante: VANDA BARBOSA FERREIRA - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1354 DA CONCEIÇÃO DE MIRANDA - Agravante: ARNALDO SCCOLOVTHC - Agravante: CARMELIA DE AZEVEDO CAMARGO - Agravante: FRANCELINA LUZIA DE SOUZA MORAES - Agravante: IVONE PEREIRA DIAS - Agravante: JANDIRA BELO TAVARES - Agravante: JOSÉ ROBERTO THEODORO - Agravante: RICARDO MACHADO DE SOUZA - Agravante: VANDA BARBOSA FERREIRA - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 563 SP); Agravante: Francisco Pinto; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUZA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: Geni Cardoso de Moraes; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: FLAVIO DE ASSUMPÇÃO; Advogado: Jocelito Cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2026 encontram presentes os requisitos necessários à manutenção da custódia cautelar, uma vez que ao réu é imputada a prática de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça contra pessoa, sendo que sua situação pessoal lhe favorece, na medida em que não ostenta condenação definitiva e, segundo se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1142 DESPACHO Nº 2106944-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Agravante: ROSA SHIROMA - Agravado: Município de Joanópolis - Agravado: Luiz Antonio Cardoso - Vistos. Trata-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2193 Nº 1010015-18.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jacareí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Valdenir do Nascimento - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram parcial prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 481 Processo 0004500-53.2009.8.26.0533 (533.01.2009.004500) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - José Cláudio Furlan - - Edilson Medeiros - - Marcelo Simão Alves - Controle nº 651/09 - Cientificar-se da expedição de carta precatória à Comarca de Juquiá/SP visando à inquirição da te