Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 462 MÁRCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE (OAB 168788/SP) Processo 0005761-48.2012.8.26.0533 (533.01.2012.005761) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito J.P. - Mateus Paes do Nascimento - Vistos.Recebo o recurso interposto à fl. 114, pelo réu.Abra-se vista à defesa para suas razões e, ofereci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 469 Garcia de Souza e outro - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: JANUARIO BRANCO DE MORAES FILHO (OAB 93583/SP), GILBERTO CALIL PIO (OAB 40601/SP), FLAVIO BATISTA RODRIGUES (OAB 20760/SP), GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 124929/SP) Processo 0013416-52.2004.8.26.0533 (533.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 566 386 PROCESSO:533.01.2009.010096 Nº ORDEM:13.01.2009/000953 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/104 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A SE APURAR VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:533.01.2009.010097 Nº ORDEM:13.01.2009/000954 CLASSE:CRIME CONTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 617 WELLINGTON, impõe-se a aplicação do artigo 366, do Código de Processo Penal, razão pela qual determino a suspensão do processo e também do prazo prescricional em relação ao acusado Wellington. Comunique-se ao Cartório do Distribuidor local e ao I.I.R.G.D., a suspensão do feito, nos termos do Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2628 rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP) Processo 7000803-37.2017.8.26.0269 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Cláudio Furlan - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1832 se, tão somente, deixar de pagar as faturas de energia; a suspensão do fornecimento de energia deu-se legalmente, uma vez que tal serviço é prestado mediante contraprestação, o que inocorreu na hipótese; não estão preenchidos os requisitos necessários para a concessão da liminar; e que há enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 617 WELLINGTON, impõe-se a aplicação do artigo 366, do Código de Processo Penal, razão pela qual determino a suspensão do processo e também do prazo prescricional em relação ao acusado Wellington. Comunique-se ao Cartório do Distribuidor local e ao I.I.R.G.D., a suspensão do feito, nos termos do Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 504 5.1. Requisitem-se os laudos eventualmente faltantes. 5.2. Quanto a apuração dos fatos por parte de CLAUDINA DE FÁTIMA FERNANDES, tratando-se de delito de menor potencial ofensivo, determino a extração de fotocópias integral do feito e a imediata remessa do expediente ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR LOCAL, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 617 WELLINGTON, impõe-se a aplicação do artigo 366, do Código de Processo Penal, razão pela qual determino a suspensão do processo e também do prazo prescricional em relação ao acusado Wellington. Comunique-se ao Cartório do Distribuidor local e ao I.I.R.G.D., a suspensão do feito, nos termos do Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 530 - Vistos.Trata-se de mandado de segurança ajuizado por Gilberto de Siqueira Geraldo em face do Diretor da Unidade Detran de Santa Bárbara D’Oeste.Alega o impetrante que foi tolhido em seu direito liquido e certo ante o abuso da autoridade, Diretor do Detran desta cidade, porque, ao tentar efetuar a trans