Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº 6 Desembargador(a) Federal do Trabalho 1418/10, ambas do TST. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. Publique-se. NATAL/RN, 18 de abril de 2021. MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1410 NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DE NATAL/RN ENDEREÇO: {val endereco_destinatario_expediente} AVENIDA CAPITAO-MOR GOUVEIA, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59063-900 TEL.: (84) 4006-3109 Ficam as partes notificadas, por intermédio de seus patronos, foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Conciliação de Natal/RN, s

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 58 GONCALVES, JULIANA GARCIA FERREIRA A CEHAB é uma sociedade de economia mista constituída sob a Fundamentação forma de sociedade anônima, vinculada à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), na forma SENTENÇA RESOLUTIVA DE EXECUÇÃO do art. 1º, da Lei Complementar Nº 338, de 24 de janeiro de 2007. Considerando que n

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Desembargador(a) Federal do Trabalho 6 - divergência jurisprudencial. Impõe-se destacar que cabe ao colendo TST, e não aos egrégios Processo Nº ROT-0000574-49.2019.5.21.0001 Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE JOAO RONALDO DA NOBREGA FILHO ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS(OAB: 19319/PB) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRID

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Carteira de Carteira de 20013019063384400 Identidade/Registro Identidade/Registro 000011500773 1409 Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá 20013019062459400 Procuração Procuração 000011500772 comparecer à Unidade Judiciária, no mínimo, uma hora antes da audiência para proceder à adequação d

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 33 prazo de 10 (dez) dias, apresentar bens da executada e/ou de seus sócios, livres e desembaraçados, passíveis de penhora, inclusive a sua exata localização e descrição, ou meios eficazes para o PODER JUDICIÁRIO prosseguimento da presente execução, sob pena de aplicação da JUSTIÇA DO TRABALHO prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT. NATAL/RN

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 120 deflagração da execução. DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA À CAUSA 3- Com manifestação do autor, atualize-se e intime-se a reclamada Suscitou a reclamada sua ilegitimidade passiva. para, em cinco dias, proceder ao pagamento da dívida ou garantir a Razão, contudo, não lhe assiste. execução, sob pena de penhora. Com efeito, a análise das condições d

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 859 Barbalho Simonetti, consoante RA nº 056/2019, levando-se em Embargos declaratórios opostos por João Ronaldo da Nóbrega conta a vacância do cargo de Desembargador (convocação plena). Filho (reclamante) (fls. 1691 e ss), com pedido de efeito Natal, 01 de julho de 2020. infringente, visando sanar 'omissão/contradição/erro' contidos no v. RONALDO MEDEIROS DE SOU

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 194 causa, suscitada pela reclamada, e, no mérito, julgo INTIMAÇÃO IMPROCEDENTESos pedidos formulados e analisados na Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Reclamação Trabalhista proposta por JOÃO WILLIAM DA SILVAem face de GUARARAPES CONFECÇÕES S.A.,na forma PODER JUDICIÁRIO da fundamentação, que integra este dispositivo como se nele JU

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 100 Além disso, dispõe o art. 765 da CLT que "os Juízos e Tribunais do eventuais petições atinentes ao crédito direcionado/transferido Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão devem ser endereçadas a este processo piloto, mas com referência pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer do número do antigo feito. diligê