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Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Cientifique(m)-se a(s) parte(s) autora(s) de que o(s) pagamento(s) decorrente(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos já se encontra(m) à sua disposição, devendo a parte beneficiária comparecer diretamente a qualquer agência bancária da Caixa Econômica Federal para proceder ao respectivo saque, independentemente da expedição de alvará de levantamento, conforme regulamentação do E. Conselho da Justiça Federal. Independentemente do levantamento dos valores, em nada
Publicações Judiciais I ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
expressa do Supremo Tribunal Federal pela inexistência de repercussão geral do quanto nele veiculado, impõe-se a inadmissão do extraordinário, ex vi do artigo 543-B, § 2º, do CPC. Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. Int. São Paulo, 17 de setembro de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006645-89.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.006645-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOAO APARECIDO CANEDO SP136460B PAULO H
Publicações Judiciais I ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006645-89.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.006645-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO JOAO APARECIDO CANEDO SP136460B PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00066458920134036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta cont
Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000181-56.2013.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6327000123 - MARIA APARECIDA DE MORAIS DOS SANTOS (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0000207-54.2013.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6327000125 - JOSE BENEDITO MARTINS (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0000241-29.2013.4.03.6327 -1ª VARA
Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
BITTENCOURT) X UNIAO FEDERAL Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ções), nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, combinado com o artigo 327, do Código de Processo Civil. 0004375-24.2015.403.6103 - GISLENE BUENO NOGUEIRA ALVARENGA X CLEONICE BUENO NOGUEIRA(SP293271 JOÃO MARCELO MORAES FERREIRA) X UNIAO FEDERAL(SP293060 - FRANCINE RIBEIRO) X MAURICIO GOMES LEITEIRO Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a se manifestar(em) sobre a(s) contestação(çõe
Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000579-03.2013.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301134151 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ACACIO ALVES DOS SANTOS (SP204684 - CLAUDIR CALIPO) 0000142-88.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301134161 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SONIA MARIA PINTO RUBIN (SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA) 0000358-20.2013.4.03
Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Em informações complementares, a autoridade informou que o benefício foi concedido. É o relatório. DECIDO. Examinando estes autos, entendo ter ocorrido a perda superveniente de interesse processual. De fato, as informações prestadas pela autoridade impetrada dão conta de que o requerimento administrativo foi efetivamente analisado, resultando no deferimento do pedido. Esse fato deixa entrever que não está mais presente o interesse processual da parte impetrante, na medida em que a prov
Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000579-03.2013.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301134151 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ACACIO ALVES DOS SANTOS (SP204684 - CLAUDIR CALIPO) 0000142-88.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301134161 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SONIA MARIA PINTO RUBIN (SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA) 0000358-20.2013.4.03
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 628 Alexandre Abussamra do Nascimento (OAB: 160155/SP) 9147466-98.2007.8.26.0000 (994.07.016139-4) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Alcides - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Amesp Saude Ltda - Apelado: Valter Boneli da Silva - Advogado: JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB: 192698/SP) - Advogado: VINICIUS ROBERTO DOS SANTOS AURIC
Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Expediente Nº 8446 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005073-35.2012.403.6103 - RENATA FARIA DA SILVA(SP304231 - DENISE SCARPEL ARAUJO FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Suspendo os autos principais até ulterior julgamento dos embargos à execução em apenso. 0002672-58.2015.403.6103 - PEDRO CARVALHO DOS REIS(SP175292 - JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL A petição de folhas 39 alega que os documentos solicitados no despacho de folhas 36 teriam sido anexados à petição