Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 - LENILSON MEDEIROS GOMES DE ARAUJO Notificação: Fica o reclamante notificado da designação de audiênciaInicial para o dia 18/04/2017 08:40, nos termos do artigo 844 da CLT. Despacho Processo Nº RTSum-0001760-34.2016.5.13.0002 AUTOR JOSUENIA VIEIRA PEREIRA ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA(OAB: 6684/PB) RÉU RODOLPHO PEREIRA BATISTA EIRELI - ME ADVOGADO ANNA CA

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 158 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO GOMES FERREIRA - CLARO S.A. - NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A Intimado(s)/Citado(s): - JANAINA DA SILVA Notificação: Ficam as partes notificadas da designação de PODER JUDICIÁRIO audiênciaInicial para o dia 25/01/2017 às 08:30. JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0001731-81.2016.5.13.0002 AUTOR WISSLER DE MAC

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 83 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS DE ANDRADE - MAURICIO DE JESUS ARAUJO - DELICIAS LUAR E SERTÃO - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº ROPS-0001671-42.2016.5.13.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE ALPARGATAS S.A. ADVOGADO REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) ADVOGADO AMANDA DE ASSIS SARAIVA(

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 89 mesmo prazo para embargos, informe acerca da existência de Desnecessária a intimação da União diante dos termos do § 7º do débito constituído em relação à autora, a fim de abatimento de art. 832 da CLT c/c art. 2º da Portaria PGF nº 839/2013. valores, sob pena de perda desse direito, nos termos da Após, voltem conclusos. Constituição Federal, art. 1

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: PABLO MONTEIRO JAIR APELADO: MUNICIPIO DE BELEM AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 27 Processo: 0037853-32.2012.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NEC

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 114 Danos Morais, Suscitada pela Reclamada SOLANGE MACHADO CAVALCANTI A reclamada alega que a petição encontra-se inepta, quanto ao Juiz do Trabalho Titular pedido de danos morais e danos materiais, sob o argumento de que Decisão Processo Nº RTOrd-0001861-71.2016.5.13.0002 AUTOR JOANA DARC DA SILVA MOURA ADVOGADO LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES(OAB: 10563/PB) RÉU

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 148 condenação ao pagamento das férias e do 1/3 constitucional cumulativo, fato este que não traduz "bis in idem", também dos períodos aquisitivos de 2010/2011 a 2014/2015 a apenas a conforme inteligência da Súmula 28 deste Regional. Recurso dobra; e para determinar que a obrigação de pagar sujeite-se à ordinário patronal a que se nega provimento. regra do ar

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 937 novembro de 2019.CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHERSERVIDOR(A) DA UPJUNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 ? CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0027535-53.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSSILENE REIS DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO GOMES DA SILVA JUNIOR OAB: 17647/PA Participação: RÉU Nome: ESTADO

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 161 reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso.Em uma análise exploratória e não-exauriente, vislumbro a presença dos requisitos necessários ao parcial deferimento do efeito suspensivo pleiteado, senão vejamos.A promoção da saúde pública é direito fundamental do cidadão e responsabilidade solidária dos entes federativos (União, Estados e Municípios), de modo

Diário Oficial ● 25/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34020 33 Sexta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2019 54193618 3 ELI CARLOS LISBOA FERREIRA PROFESSOR CLASSE III 57214389 1 JUSSARA COSTA DE FREITAS PROFESSOR CLASSE I 5900597 1 LUANA FURTADO CIRINO ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I 5902738 1 LUANA PONTE SOUZA BASTOS PROFESSOR CLASSE I 57190264 2 MARCELO FELIX MARTINS TORRES PROFESSOR CLASSE I 5901715 1 ADRIANA SENNA SILVA ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I 5901548 1 ANNA CAROLINA CORDOVIL BONA ESPEC