CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2034 CLARICE DOS SANTOS BRITTO JOSE BISPO DOS SANTOS EDITAL DE INTERDIÇÃO Interdito(a): JOSÉ BISPO DOS SANTOS (RG 01.299.159-71, SSP/BA; CPF 122.906.105-34), brasileiro, filho do Sr. Prudencio Bispo dos Santos e da Sra. Clementina Cerqueira Santos. Doença Mental Diagnosticada: CID F.03. Data da Sentença: 22/09/2022. Curador(a) Nomeado(a): CLARICE DOS SANTOS BRITTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3483 Curador(a) Nomeado(a): CLARICE DOS SANTOS BRITTO (RG 05.321.129-25, SSP/BA; CPF 017.310.275-16), brasileira, casada, do lar, filha do Sr. José Bispo dos Santos e da Sra. Judite Aragão dos Santos, residente. FAZ SABER a quem interessar possa, nos termos do art. 755, § 3.º do CPC/2015, foi proferida a SENTENÇA, na data de 22/09/2022 nos autos do processo sob n.�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA X CLEONICE DOMINGUES DE OLIVEIRA X VICENTE DOMINGUES DE OLIVEIRA NETO X VIRGINIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA(SP061676 - JOEL GONZALEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1671 - GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES) X ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a sentença fl. 196, cumpra-se a parte final da decisão, expedindo-se ofício requisitório no valor devido à sucessora Georgina Maria de Oliveira nos moldes dos cálculos ap

Publicações Judiciais II ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00189 ApelReex 2169047 0000008-48.2012.4.03.6139 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JANDIRA FERREIRA RAMOS ADV : SP155088 GEOVANE DOS SANTOS FURTADO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00190 AC 2183556 0001420-43.2014.4.03.6139

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004452-61.2011.403.6139 - OSVALDO PONTES DA LUZ X NESTOR JOSE DE OLIVEIRA X PEDRO LUIZ GALVAO X SATURNINO TELES DE OLIVEIRA X MARIA DE LOURDES ALMEIDA MORAES X ALICE DE MATOS WOLOSZYNEK X MARIA JOANA PINHEIRO DOS SANTOS X SEBASTIAO FERREIRA DE MELLO X MARIA FERREIRA DA SILVA X MARIA LEVINA PALMEIRA X SATURNINA DE CAMARGO VEIGA X JOAO GONCALVES DE SOUZA X PEDRO ALVES DE PROENCA X MARIA EUGENIA CAMPOS X FRANCISCO RODRIGUES JARDIM X DEOLINDO DE ALMEIDA X ISOLINA RIBEIRO DOS SANTOS(SP069041 - DAVIL

Publicações Judiciais I ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de dezembro de 2016. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00189 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000008-48.2012.4.03.6139/SP 2012.61.39.000008-8/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prorrogado novamente pelo art. 2º da Lei nº 11.718/2008, até 31.12.2010.A rigor, entretanto, por força do art. 3º, seus incisos e único da mesma Lei, exceto para o segurado especial, o prazo foi prorrogado até 2020.A limitação temporal, de qualquer modo, não atinge os segurados especiais, em virtude do art. 39, inciso I da Lei nº 8.213/91.A respeito da carência, a Lei nº 8.213/ 1991, a carência a elevou, de 60 meses de contribuição, para 180 (art. 25, II, da Lei 8.213/91). A Lei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 467 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentados às fls. 48/51 0006785-83.2011.403.6139 - VALDIENE REGIANE LEME - INCAPAZ X ROSEMEIRE STEIDEL(SP107981 - MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, dos cálculos apresentados às fls. 356/363 0007145-18.2011.403.6139 - JEORGINA FILOMENA DE OLIVE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo número constante a fl. 119, item Introdução, terceira linha.Assim, desentranhe-se referido laudo pericial destes autos para sua juntada à ação nº 00020113920134036139, movida por Osvaldo Ribeiro da Silva.Após, cumpra-se o despacho de fls. 116/117.Int. 0006427-21.2011.403.6139 - MALVINA OLIVEIRA DE ARAUJO(SP110874 - JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA E SP131988 - CARMEN SILVIA GOMES DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto