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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3053 aos artigos 406 e 407 do Código Civil combinados com o artigo 161, parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional, a contar da citação. Condeno TAM LINHAS AEREAS S/A ao pagamento das despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do Códi
Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0065768-93.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVANIDO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: SP414873-CRISTIANO FIGUEREDO DE MACEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 04/06/2020 16:00:00 PROCESSO: 0065773-18.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EVA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: SP208949-ALEXSANDRO MENEZES FARINELI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara:
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2030 Tecnologia (Brasil) Limitada - Vistos. Por se tratar de valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 23 em favor do exequente, o qual deverá informar se dá por satisfeito seu crédito, o que será presumido no silêncio, com posterior extinção do feito. Int. - ADV: ELLEN CRISTIN
Publicações Judiciais I - JEF ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
0065779-25.2019.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6301015135 AUTOR: JANAINA APARECIDA RABELO (SP373124 - ROSILENE ROSA DE JESUS TAVARES, SP342431 - PATRÍCIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2426 Nº 1005636-91.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: VIRIDIAN Administração de Bens Ltda. - Apdo/Apte: Mario Sergio Luz Moreira - Vista à(s) parte(s) recorrida(s)
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1932 (OAB: 389554/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - André Pessoa Vieira (OAB: 357791/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1008220-68.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaçã
Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
0035771-65.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6301077153 AUTOR: LUCIA MARCIA NEVES (SP403207 - MARLENE ALVES VIANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I do CPC. Sem condenação em cus
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1148 EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1893 Nº 1008964-96.2020.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Conceição Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Apelado: Sul
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 410 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002590-23.2020.8.26.0004; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Sampaio Servicos Contabeis Ltda; Advogada: Ada Cristina Ferreira da Costa (OAB: 263770/SP); Ap