Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4919 131 Agravo de Instrumento nº 1403422-22.2022.8.12.0000Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Nélio StábileAgravante: Feral Metalúrgica LtdaAdvogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS)Agravado: Vanderlei da Silva AraújoAdvogado: André Luis Garcia de Freitas (OAB: 6160/MS)Interessado: Município de Três

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967 33 do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2022. Embargos de Declaração Cível nº 0804696-72.2019.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaEmbargante: José Lopes de AlencarAdvogado: Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB: 16287/MS)Embargante: Edinaldo Silva de Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4960 72 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 21 Agravo de Instrumento nº 1403544-35.2022.8.12.0000Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª VaraRelator(a): Desª Jaceguara Dantas da SilvaAgravante: Banco do Brasil S/AAdvogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS)Agravado: Zacarias Guimarães MeRealizada Distribuição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4918 15 Embargos de Declaração Cível nº 1400732-20.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 11ª Vara CívelRelator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira GuiboEmbargante: Marcelo Miranda SoaresAdvogado: Márcio S. Pollet (OAB: 5962/MS)Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760B/SP)Embargante: Maria Antonina Cançado SoaresAdvogado: Márc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4916 144 Apelação Cível nº 0844843-48.2016.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Vladimir Abreu da SilvaApelante: Nélio Raul BrandãoAdvogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS)Advogado: Eduardo Marques de Souza Costa Junior (OAB: 25207/MS)Apelado: ASMMP - Associação Sul-Mato-Grossense dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4997 133 benefícios fiscais, não se confundindo tal disposição com o ato de legislar sobre o orçamento do Estado. A iniciativa reservada, por constituir matéria de direito estrito, não se presume e nem comporta interpretação ampliativa, na medida em que por implicar limitação ao poder de instauração do processo legislativo deve nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4971 129 Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelante: Via Varejo S/AAdvogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)Apelado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)Interessado: Ministério Público EstadualPro