Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000515-46.2015.5.05.0551 Reclamante Valdete Ribeiro de Jesus Santos Advogado(a) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) Advogado(a) JÔNATAN NUNES MEIRELES(OAB: 32700BA) Reclamado Municipio de Manoel Vitorino Advogado(a) JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 11753BA) - ACOLHO A PRELIMINAR ARGUIDA E DECLARO A INCOMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE DA JUSTIÇ

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) Estado da Bahia CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES(OAB: 11626BA) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) 651 ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) Estado da Bahia CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES(OAB: 11626BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: Ex positis, ACOLHO a preliminar arguida e DECLARO a incompetência

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) Estado da Bahia CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES(OAB: 11626BA) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) 652 ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) Estado da Bahia CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES(OAB: 11626BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: Ex positis, ACOLHO a preliminar arguida e DECLARO a incompetência

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Advogado(a) CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES(OAB: 11626BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: Ex positis, ACOLHO a preliminar arguida e DECLARO a incompetência ratione materiae da Justiça do Trabalho para julgar a presente demanda proposta por NILZA LIMA DOS SANTOS em face do ESTADO DA BAHIA, determinando a remessa dosautos para a Justiça Comum Estadual de Jequié/Ba, nos termos da fu

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Advogado(a) CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES(OAB: 11626BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: Ex positis, ACOLHO a preliminar arguida e DECLARO a incompetência ratione materiae da Justiça do Trabalho para julgar a presente demanda proposta por LOURILDA VALASQUES GOMES em face do ESTADO DA BAHIA, determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum Estadual de Jequié/Ba, nos termos d

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 Advogado(a) CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES(OAB: 11626BA) - TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 44/48v, COM A SEGUINTE CONCLUSÃO: "Ex positis, ACOLHO a preliminar arguida e DECLARO a incompetência ratione materiae da Justiça do Trabalho para julgar a presente demanda proposta por MARIA DE LOURDES SOUZA em face do ESTADO DA BAHIA, determinando aremessa dos autos para

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 VAZ SANTOS. ADV RDO: BRUNA LÍVIA GUIMARÃES REBELLO FERRO. Processo Nº RTOrd-0001172-22.2014.5.05.0551 Reclamante Juanice de Jesus Xavier Advogado(a) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) Reclamado Estado da Bahia Advogado(a) CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES(OAB: 11626BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: Ex positis, ACOLHO a preliminar arguida e DECLARO a incompetência ratio

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Advogado(a) CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES(OAB: 11626BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, cuja CONCLUSÃO segue abaixo transcrita: "Ex positis, ACOLHO a preliminar arguida e DECLARO a incompetência ratione materiae da Justiça do Trabalho para julgar a presente demanda proposta por EUFROZINA SANTANA PEREIRA em face do ESTADO DA BAHIA, determinando a remessa dos autos para a Justiça

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 face do ESTADO DA BAHIA, determinando aremessa dos autos para a Justiça Comum Estadual de Jequié/Ba, nos termos da fundamentação supra, que a esta integra como se aqui estivesse literalmente transcrita.Custas pela Reclamante no valor de R$600,00, calculadas sobre R$30.000,00, valor arbitrado, dispensadas na forma da lei. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES." ADV RTE: ERICK MENEZES DE O

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... 549 - MUNICIPIO DE MILAGRES Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... Ex positis, REJEITO a preliminar de incompetência ratione materiae e julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por JOSEMERE QUEIROZ DOS SANT